Criminalização em Notícias

Segundo a Conamp, o tipo prescrito dispositivo pode ser utilizado para a criminalização de manifestações e de decisões dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público fundadas em interpretação

Medidas de exceção, criminalização dos movimentos sociais e direito de resistência”, a fim de debater meios para tornar público os prejuízos que a proposta legislativa poderá causar caso seja aprovada... As mesas de debate foram organizadas por temas sobre os reflexos negativos das medidas de exceção, criminalização dos movimentos populares, além do direito à resistência. – Tudo o que nos oferecem é o... Ela compôs a última mesa, “Medidas de Exceção, Criminalização dos Movimentos Populares e Direito de Resistência”, e destacou a importância de que todos não se dispersem de suas causas, mas lutem juntos

Este é um momento triste que nos reunimos aqui contra a criminalização da advocacia”, concluiu. Assessoria de Imprensa OAB-MT... Para lutar pelas prerrogativas, a advocacia nacional se mobilizou contra a criminalização da profissão em um ato de defesa à classe realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT

Na audiência, representantes de torcidas organizadas reclamaram que estariam sofrendo de uma "campanha de criminalização nunca antes vista", tanto por parte de setores da mídia como de órgãos do Estado... Wallace Mendonça, também da Força Jovem, reclamou do "processo de criminalização" que as torcidas estariam sofrendo, segundo ele em grande parte fruto de um preconceito "de quem só conhece essas instituições

Medidas de Exceção, Criminalização dos Movimentos Sociais e Direito de Resistência” Quando: Segunda-feira, 25 de junho. Horário: 9h30 às 16h... Medidas de Exceção, Criminalização dos Movimentos Sociais e Direito de Resistência”, que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira 25 de junho, a partir das 9h30, em sua... Com o acontecimento, passamos a assistir o aumento dos discursos voltados para a criminalização dos movimentos e para a culpabilização dos ocupantes dos imóveis ociosos por eventuais tragédias, sem atentar

Essa é a opinião de William Menezes, morador de Sergipe, que propôs ao Senado a criminalização da atividade. Sua ideia recebeu mais de 20 mil apoios.

Medidas de Exceção, Criminalização dos Movimentos Sociais e Direito de Resistência” Quando: Segunda-feira, 28 de maio. Horário: 9h30 às 16h... Medidas de Exceção, Criminalização dos Movimentos Sociais e Direito de Resistência”, que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h30, em... Com o acontecimento, passamos a assistir o aumento dos discursos voltados para a criminalização dos movimentos e para a culpabilização dos ocupantes dos imóveis ociosos por eventuais tragédias, sem atentar

A criminalização do aborto afeta os direitos fundamentais de todas as mulheres, mas tem consequências especialmente perversas para a parcela mais vulnerável, maioria dentre as que respondem judicialmente... “A criminalização do aborto viola os direitos à liberdade, autonomia privada, integridade psicofísica e a não submissão à prática de tortura e tratamento cruel ou degradante, pelo que é incompatível com... E mais: a criminalização do aborto “não atende à função preventiva da pena, consistindo o seu cometimento em verdadeira prática enraizada na sociedade”, havendo “outras medidas menos gravosas que poderiam

Ela manifestou temor de que a "criminalização da política" resulte em risco à democracia.

Substitutivo O relator, deputado Carlos Veras (PT-PE), apresentou versão que altera o projeto original da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para dar enfoque à criminalização da homofobia e da transfobia... “Diante desse cenário, decidimos por construir um substitutivo direcionado à criminalização da homofobia e da transfobia, sem prejuízo do prosseguimento da ação legislativa, por meio de proposição autônoma