Dano Moral.furto em Notícias

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  • Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

    Notícias11/10/2019Clovis A. Maschietto
    Para o relator, as provas levadas aos autos comprovam o abuso de direito do estabelecimento e a existência de evento capaz de gerar dano moral... A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um supermercado... Conforme anotou o magistrado, há limites para que funcionários de estabelecimentos comerciais verifiquem e investiguem suspeitas de furtos e outros delitos em suas instalações
  • Empregado demitido tem direito a indenização por "presunção" de furto

    Notícias19/08/2014Consultor Jurídico
    A empresa que não consegue comprovar o motivo da dispensa de um empregado e deixa a impressão de que o ato está relacionado a um furto deve indenizar o trabalhador por dano moral... RR-107600-40.2010.5.17.0161 A empresa que não consegue comprovar o motivo da dispensa de um empregado e deixa a impressão de que o ato está relacionado a um furto deve indenizar o trabalhador por dano moral... RR-107600-40.2010.5.17.0161 A empresa que não consegue comprovar o motivo da dispensa de um empregado e deixa a impressão de que o ato está relacionado a um furto deve indenizar o trabalhador por dano moral
  • Entenda o que são danos morais

    Notícias09/07/2016Patricia Chaguri
    Lembrando que o dano moral reflexo não está limitado ao ambiente familiar... Verificada a ocorrência de dano moral cabe a reparação por parte daquele que o causou à pessoa que sofreu o dano... Tipos de danos morais Antes de pensar nos critérios de valor do dano moral, é interessante relacionar os danos morais para que as pessoas que forem ofendidas saibam a extensão e consequências destas agressões
  • Furto de veículo no pátio do Detran não ocasiona dano moral

    Notícias10/03/2010Academia Brasileira de Direito
    por danos morais... Luiz Tadeu Barbosa Silva foi o de que “se uma conduta não tem potencialidade de causar abalo moral, mas apenas mero aborrecimento, o que é comum, deveras, na vida em sociedade, não se há falar em dano moral... Se houve falha na segurança do Detran, que culminou com o furto da motocicleta do apelante, tudo se resolve em dano material, segundo, aliás, os precedentes desta Corte”
  • Furto de veículo no pátio do Detran não ocasiona dano moral

    Notícias09/03/2010Direito Vivo
    por danos morais... Luiz Tadeu Barbosa Silva foi o de que “se uma conduta não tem potencialidade de causar abalo moral, mas apenas mero aborrecimento, o que é comum, deveras, na vida em sociedade, não se há falar em dano moral... Se houve falha na segurança do Detran, que culminou com o furto da motocicleta do apelante, tudo se resolve em dano material, segundo, aliás, os precedentes desta Corte”
  • Turma afasta dano moral por uso de detector de metais em revista pessoal

    Notícias17/03/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é de que a revista pessoal com uso de detector de metais e de forma generalizada não gera direito à indenização por dano moral... Detector de metais O juízo de primeiro grau avaliou que não houve dano moral, pois o próprio auxiliar, ao depor, dissera que a revista era realizada com detector de metais... Alegou que as revistas não ofenderam a intimidade ou a honra do auxiliar a ponto de causar dano moral, nos termos do artigo 5º , inciso X , da Constituição Federal , pois não houve revista pessoal ou íntima
  • Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    No aspecto, a magistrada adotou a teoria do dano moral presumido, que exige apenas a comprovação do fato que ensejou as consequências daí decorrentes... A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado a pedir demissão após ter sido acusado de furtar garrafas de cerveja... O trabalhador alegou que ele e um colega foram injustamente acusados de furto de quatro garrafas de cerveja durante entrega de mercadoria
  • Furto de veículo no pátio do Detran não ocasiona dano moral

    por danos morais... Luiz Tadeu Barbosa Silva foi o de que “se uma conduta não tem potencialidade de causar abalo moral, mas apenas mero aborrecimento, o que é comum, deveras, na vida em sociedade, não se há falar em dano moral... Se houve falha na segurança do Detran, que culminou com o furto da motocicleta do apelante, tudo se resolve em dano material, segundo, aliás, os precedentes desta Corte”
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