Danos Ao Meio Ambiente em Notícias

“A campanha vem para trazer benefícios para a Ordem e com um cunho de proteção ao meio ambiente também... “É importante darmos nossa contribuição, protegendo o meio ambiente e reforçando o pensamento nos próximas gerações. Para a OAB, teremos ainda uma redução nos custos... Com o objetivo de contribuir com o meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) iniciou, nesta sexta-feira (12), a campanha ‘Adote um Copo’, entre os colaboradores, que irá

Para isso, sustentou ser proprietário de um terreno de 23.539 m² em Trancoso (BA), construindo em 0,98% da área uma casa de veraneio, com licença da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Iphan da própria... juiz estaual de Porto Seguro se declarou competente para atuar nas ações entendendo que, conforme dispõe o artigo 2º Lei nº 7.347 /1985, o foro para julgar questões ambientais deve ser o domicílio do dano

A ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural e contou com a atuação integrada do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de... Dentre as medidas que deverão ser cumpridas para viabilizar a permanência das construções de forma sustentável no meio ambiente, destacam-se: impedir construção de novas residências no condomínio, assim... De acordo com os peritos, é indiscutível o grande impacto ao meio ambiente, acarretando vários problemas à região, como impermeabilização do solo, alteração da drenagem pluvial natural, retirada de parte

Por unanimidade, odeputado Clodovil Hernandes (PR-SP) foi absolvido, nesta quinta-feira (12), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da acusação de ocasionar danos ao meio ambiente... Ele disse que o próprio perito do Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo que fez o levantamento “estimou abrangência mínima” para o dano... FK /LF //EH Leia mais: 10/07/07 - Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente Condecorado:" style= "float:left;"> Legenda da foto --> Processos relacionadosAP 439

O Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador do Meio Ambiente da Promotoria de Justiça de Vilhena, instaurou inquérito para fiscalizar a recomposição de dano ambiental em propriedade rural de Nereu... Para isso, é necessário um levantamento dos danos por parte dos órgãos ambientais competentes

A Justiça Federal condenou a empresa Luiz Kienen Bebidas Ltda., que encerrou as atividades em 2007, a pagar R$ 100.560,00 de indenização por danos ao meio ambiente... Ambiente (Fatma)... estabelecer o valor da indenização, o juiz considerou a quantia de R$ 2.514,00, custo da adequação da estação de tratamento de efluentes às normas legais, segundo informação da própria empresa à Fundação do Meio

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) determinando à Companhia Siderúrgica Nacional... Na decisão, o relator do processo, desembargador Maldonado de Carvalho, diz que “o executor da atividade é responsável pelos danos causados na esfera ambiental, não podendo alegar que a inexecução das

terça-feira (01/07), 20 ações civis públicas contra usinas pernambucanas que vêm causando danos ao meio ambiente no estado... ambiente... ambiente

A Justiça Federal na Paraíba condenou o corretor Boanerges de Barros Ramos a pagar indenização de 300 mil reais por danos ao meio ambiente... Conforme o Ibama, a lesão ao meio ambiente é provavelmente irreversível, tornando-se difícil afirmar a capacidade de recuperação daquele ambiente... O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) assumiu a causa e requereu a condenação do réu ao pagamento de indenização e adoção de medida compensatória ao meio ambiente

Essa posição se reforça por cláusula constitucional que impõe ao Poder Público o dever de defender o meio ambiente para presentes e futuras gerações... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão que condenou apenas a proprietária do imóvel a ressarcir os danos causados ao meio ambiente deve ser estendida também ao ente público, que, em... ação regressiva, pode buscar reparação contra o causador direto do dano