Danos Morais Invasão de Privacidade em Notícias

A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a conta invadida e apagada por um criminoso deverá ser indenizada em R$ 1.000 por danos morais... Para o juiz Roberto Alves, isso demonstrava a falha na prestação dos serviços e os danos morais sofridos... Os conhecidos também denunciaram a invasão, mas foi necessário o ajuizamento de uma ação, com pedido liminar, para que ela conseguisse suspender o perfil

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 5 mil reais. Processo: RR-207000-56.2013.5.13.0024 Fonte: TST... Para o TRT, a certidão de antecedentes criminais é documento de domínio público, obtido no site do órgão emissor sem restrições de qualquer natureza, o que afastaria os argumentos de invasão de privacidade... A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu uma indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido por uma empresa de calçados, teve que apresentar certidão de antecedentes

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 5 mil reais. Processo: RR-207000-56.2013.5.13.0024 Fonte: TST... Para o TRT, a certidão de antecedentes criminais é documento de domínio público, obtido no site do órgão emissor sem restrições de qualquer natureza, o que afastaria os argumentos de invasão de privacidade... A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu uma indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido por uma empresa de calçados, teve que apresentar certidão de antecedentes

Segundo a empresa, não ficaram provados prejuízos de qualquer natureza - quer de ordem moral, quer de invasão de privacidade ou da dignidade da pessoa humana... 22/10/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), que pretendia receber indenização por dano moral porque... Documento público O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) julgaram improcedente o pedido de indenização por danos morais e afastaram a tese

Um funcionário ingressou com ação trabalhista pleiteando indenização por danos morais de sua ex-empregadora alegando ter sofrido assédio moral... De acordo com a Desembargadora Relatora Rosemary de Oliveira Pires “[...] destaque-se que as conversas trazidas aos autos foram obtidas ilicitamente pelo reclamante, de forma clandestina, com invasão da... privacidade dos interlocutores, sem o expresso consentimento destes, conforme reconhecido pelo próprio reclamante, não podendo servir, pois, para a comprovação dos fatos alegados, nos termos do art. 5º

Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais... da privacidade da empregada, direitos tutelados pelo artigo 5º , incisos X e XII , da Constituição da República", concluiu... a leitura e a impressão da conversa de natureza estritamente pessoal da autora, sem prévia autorização desta ou de autoridade judicial, configura violação do sigilo de correspondência eletrônica e invasão

Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais... da privacidade da empregada, direitos tutelados pelo artigo 5º , incisos X e XII , da Constituição da República", concluiu... a leitura e a impressão da conversa de natureza estritamente pessoal da autora, sem prévia autorização desta ou de autoridade judicial, configura violação do sigilo de correspondência eletrônica e invasão

Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais... da privacidade da empregada, direitos tutelados pelo artigo 5º , incisos X e XII , da Constituição da República", concluiu... a leitura e a impressão da conversa de natureza estritamente pessoal da autora, sem prévia autorização desta ou de autoridade judicial, configura violação do sigilo de correspondência eletrônica e invasão

Invasão à privacidade Para a Sexta Turma, a conduta da IBM foi discriminatória, ao impedir a contratação de candidatos e a manutenção de seus empregados pelo simples motivo de possuírem dívidas... moral coletivo... morais coletivos

A Tim S/A foi condenada a pagar, por danos morais, o valor de R$ 5 mil a Shayra Matos Cunha, em decorrência do número dela ter sido clonado, ocasionando na utilização do aplicativo de WhatSapp para a prática... “O dano moral em relação a ela é evidente, e prescinde de maiores comprovações”, sustentou... Para a magistrada, a operadora falhou na prestação de serviços a cliente, uma vez que a clonagem de seu número e a invasão de privacidade ocasionaram consequências que atingem os direitos da personalidade