Der/mg em Notícias

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  • Árvore de Natal interativa da Defensoria Pública traz mensagens e aspirações de assistidos e servidores

    Notícias20/12/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    Com a pergunta “O que você espera da Defensoria Pública de Minas Gerais? ”, a figura de um simpático Papai Noel convida as pessoas a expressarem seus desejos e deixarem mensagens... Se não der, quero saúde e amor”. “Desejo que todos os pedidos sejam concedidos. Amém”. “Feliz Natal e próspero ano novo. Que o menino Jesus traga prosperidade, união e sabedoria
  • DER licita projeto de recuperação da SP-413

    de Minas Gerais e à Usina Volta Grande, partindo da SP 425" Assis Chateaubriand... O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicou edital para contratar a empresa que executará o projeto de recape e pavimentação dos acostamentos da SP-413 "Norival Pereira Mattos, que leva à divisa... Enquanto a recuperação completa da estrada não acontece, a diretoria regional do DER em Barretos tem buscado aliviar a situação da estrada. No entanto a situação permanece muito complicada
  • TCEMG suspende licitação de R$ 145 milhões para instalação de radares em rodovias estaduais

    O Diretor-Geral do DER-MG recebeu o prazo de cinco dias para comprovar a suspensão da licitação sob pena de multa de R$ 10 mil... pela suspensão liminar da Concorrência Pública nº 030/2014, no valor de quase R$ 145 milhões, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), para contratação de empresa para... a prestação de serviços de engenharia de trânsito com a detecção, medição, registro e o processamento de imagens de infrações de trânsito nas rodovias sob a circunscrição do DER/MG por meio de radares
  • Cerca de R$ 136 milhões aos cofres públicos

    Fonte - http://apeminas.org.br/destaque/cerca-der136-milhoes-aos-cofres-publicos/... Em importante atuação, procuradores do Estado evitam bloqueio de repasse a Minas Gerais No último dia 7 de fevereiro, os procuradores do Estado de Minas Gerais obtiveram grande vitória em prol da sociedade... Porém, além dos referidos contratos serem objeto de discussão judicial, inclusive com ausência de repasses milionários do Banco ao Estado, a própria União é devedora de Minas Gerais em decorrência das
  • Segundo STJ, empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de Minas Gerais

    Notícias14/11/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sob o argumento de que a taxa seria devida porque o DER/MG exercia fiscalização (poder de polícia) sobre as rodovias, justificando... O tributo era justificado como um pagamento que a CTBC deveria fazer ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) pelo poder de polícia exercido pela autarquia estadual, ou seja, pela... Com a decisão, além de não poder mais cobrar a referida taxa, o governo de Minas Gerais fica impedido de cobrar multas pelos valores não pagos
  • Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

    Notícias29/08/2014Flávio Tartuce
    em sua maioria, por servidores e ex-servidores do próprio DER-MG, instalados no local desde a construção da rodovia, há cerca de 30 anos... (DER-MG), que solicitava a desocupação de uma área pública estadual de 36 mil metros quadrados, no Km 280 da BR-381, próximo ao trevo de Antônio Dias, onde residem cerca de dez famílias, formadas... Caso a Justiça não autorizasse a aquisição da propriedade pelo instituto da usucapião, nossa solicitação seria de que o DER-MG indenizasse os moradores, em razão de suas benfeitorias na propriedade em
  • Sinalização inadequada anula multa de excesso de velocidade, define TJ-MG

    Notícias21/12/2015Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou nulas as autuações aplicadas a quatro condutores pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), confirmando decisão... Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG... No recurso, o DER alegou que sua conduta está de acordo com a legislação em vigor
  • Projeto sobre servidores do Ipsemg e DER passa pela CCJ

    Em relação ao DER-MG, são 309 servidores da ativa pertencentes ao quadro permanente de cargos e funções instituído por decreto de 1975... O Projeto de Lei 3.734/09, do governador, que regulariza a situação funcional de servidores do Ipsemg e do DER-MG, foi analisado nesta quarta-feira (18/11/09) pela Comissão de Constituição e Justiça da... Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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