Deserção. Motivo em Notícias

Temos, na verdade, um fato atípico, motivo pelo qual rejeito a denúncia”, decidiu o magistrado de primeira instância... Para o MPM, vários são os sinais de que a deserção foi intencional e em comum acordo com a outra denunciada, a esposa do ex-militar... Deserção e pensão militar De acordo com o MPM, a farsa começou ainda em 1996, quando o sargento saiu de férias e não retornou, sendo considerado desertor

Por esse motivo, alega que a Súmula 8 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, que confere natureza permanente à transgressão disciplinar de deserção, é inconstitucional... O partido alega também que não se pode confundir a transgressão disciplinar de deserção com o crime de deserção, uma vez que são infrações pertencentes a esferas independentes... O PDT alega que os dispositivos impugnados (240-A e 240-B da Lei 5.301/1969) têm sido aplicados pela Administração Militar estadual aos militares que consumaram deserção antes da entrada em vigor da Lei

Na hipótese, apesar de intimada, a parte não regularizou o preparo do recurso especial no prazo determinado, motivo pelo qual foi reconhecida a deserção. 6... DESERÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE. VÍCIO. SANEAMENTO. PRAZO DETERMINADO. NÃO ATENDIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ART. 1.021 , § 4º , DO CPC/2015 . MULTA. NÃO CABIMENTO.(...) 3... de Justiça é firme no sentido de ser essencial à comprovação do preparo a juntada da guia de recolhimento com o respectivo comprovante de pagamento, no ato da interposição do especial, sob pena de deserção

que “não merece reparo a sentença recorrida, a qual determinou a imediata promoção da Autora e a exclusão da negativação de deserção do seu assentamento funcional, pois o único motivo dado como impeditivo... Sendo assim, considerando a teoria dos motivos determinantes (que considera inválida a decisão que se baseia em motivo falso ou juridicamente inadequado), a juíza federal convocada Helena Elias Pinto concluiu... promoção da autora, E.C.O. ao posto de 1ª Sargento, com efeitos retroativos à 13/12/2014, data em que as demais integrantes de sua turma foram promovidas, além de determinar a exclusão da negativação de deserção

que “não merece reparo a sentença recorrida, a qual determinou a imediata promoção da Autora e a exclusão da negativação de deserção do seu assentamento funcional, pois o único motivo dado como impeditivo... Sendo assim, considerando a teoria dos motivos determinantes (que considera inválida a decisão que se baseia em motivo falso ou juridicamente inadequado), a juíza federal convocada Helena Elias Pinto concluiu... promoção da autora, E.C.O. ao posto de 1ª Sargento, com efeitos retroativos à 13/12/2014, data em que as demais integrantes de sua turma foram promovidas, além de determinar a exclusão da negativação de deserção

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada ao recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet... Controvérsia A relatora do recurso de revista do condomínio, ministra Dora Maria da Costa, assinalou que, a priori, o recurso ordinário estaria deserto pelo motivo exposto pelo TRT... relatora, considerando o contexto de transição da legislação trabalhista e os princípios da instrumentalidade das formas e da finalidade dos atos processuais, “seria desproporcional a conclusão de deserção

Controvérsia A relatora do recurso de revista do condomínio, ministra Dora Maria da Costa, assinalou que, a priori, o recurso ordinário estaria deserto pelo motivo exposto pelo TRT... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada ao recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet... relatora, considerando o contexto de transição da legislação trabalhista e os princípios da instrumentalidade das formas e da finalidade dos atos processuais, "seria desproporcional a conclusão de deserção

Controvérsia A relatora do recurso de revista do condomínio, ministra Dora Maria da Costa, assinalou que, a priori, o recurso ordinário estaria deserto pelo motivo exposto pelo TRT... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada ao recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet... relatora, considerando o contexto de transição da legislação trabalhista e os princípios da instrumentalidade das formas e da finalidade dos atos processuais, “seria desproporcional a conclusão de deserção

A adoção, por comandos regionais da Polícia Militar, de critérios distintos para punir a deserção é motivo de preocupação da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais... De acordo com o parlamentar, até a edição dessa lei, o crime militar de deserção não estava bem tipificado pela legislação... Rodrigues explica que o instituto da deserção, crime tipicamente militar, foi alterado por meio da Lei Complementar 95 , de 2007

Ou seja, é possível afastá-los, exonerá-los ou expulsá-los somente por esse motivo... deserção, mas, somente, a transgressão disciplinar... A NOTÍCIA (fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br ) EXÉRCITO TRANSFERE PARA BRASÍLIA SARGENTO PRESO POR DESERÇÃO APÓS SE CONFESSAR HOMOSSEXUAL Brasília - Preso por deserção na madrugada de ontem (4) em