Desistência do Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Notícias

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  • TJ: desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais

    Notícias19/07/2017Guilherme Siqueira
    A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão
  • Alguns direitos na compra de um imóvel

    Notícias13/04/2016Bernardo César Coura
    Sobre o pagamento de condomínios, se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel... A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Em caso de desistência da compra de imóvel a prazo, o cidadão pode pedir a rescisão do contrato e a restituição dos valores pagos por não ter mais condições de suportar o pagamento das prestações acordadas
  • Desistência da compra de imóvel.

    Notícias26/05/2020Germano Naumann Margotto
    “É assente o entendimento de que a resolução do contrato de promessa de compra e venda de imóvel por culpa (ou por pedido imotivado) do consumidor gera o direito de retenção, pelo fornecedor, de parte... Se você desistir da compra de um imóvel, a devolução dos valores pagos pode se dar em 3 cenários... No caso em análise, um casal ajuizou ação em face de uma construtora, objetivando rescisão de contrato de promessa de compra e venda de unidade habitacional e a restituição das parcelas pagas, bem como
  • Rescisão do contrato Imobiliário: Direito do comprador do imóvel na planta.

    Notícias13/02/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    As novas regras contidas na lei 13.786 /18, trata a respeito da desistência da compra de imóvel adquirido na planta, com essas novas regras houve a possibilidade de a construtora reter, a título de multa... Advocacia especializada em Direito Imobiliário #direito #rescisao #rescisaodecontrato #imovel #imobiliario #direitoimobiliario #advocacia #advogada #advogado #jusbrasil #mqadv #contrato #contratodecompraevenda... da compra e onerosidade excessiva, atraso na entrega da obra e metragem inferior no que consta no contrato
  • Desistência de negócio de compra e venda de imóveis não gera danos morais

    Notícias18/07/2017Direito Legal
    A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão
  • Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais

    A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão
  • Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais

    Notícias17/07/2017Âmbito Jurídico
    A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão
  • Desistência de negócio de compra e venda de imóveis não gera danos morais

    Notícias18/07/2017Direito Legal
    A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que negou pedido de danos morais por desistência de negócio de compra e venda de imóveis por umas das partes... Os compradores do imóvel, situado em Taguatinga Norte, ajuizaram ação na qual narraram que o negócio jurídico foi feito por intermédio do corretor do imóvel, mas que, por desistência dos vendedores, a... Em contestação, os proprietários do imóvel alegaram que não receberam o referido sinal e culparam o corretor pela resolução do contrato, por falta do pagamento em questão
  • Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel

    Notícias07/06/2018Câmara dos Deputados
    Desistência O substitutivo disciplina a desistência da compra de imóveis se realizada em estandes de venda e fora da sede do incorporador do empreendimento... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra... Continua: Texto altera regras para desistência de compra em loteamentos Íntegra da proposta: PL-1220/2015 Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli A reprodução das notícias é autorizada desde
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015JurisWay
    Juros no pé O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores de... Uma delas trata da responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda.A notícia ao lado refere-se aos seguintes processos: REsp 1087225 ; AREsp... A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros
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