Desocupação Para Uso Próprio em Notícias

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  • Reunião entre USP e alunos sobre desocupação termina sem acordo

    Notícias06/11/2013G1 - Globo.com
    "A solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP e, por isso, concedo o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária", dizia o texto da decisão. A USP recorreu... assembleia que vai deliberar sobre a desocupação"... O juiz julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força
  • Estudantes da USP pedirão à reitoria que PM não participe de desocupação

    Notícias06/11/2013G1 - Globo.com
    "A solução não me parece ser a desocupação imediata e forçada, como quer a USP e, por isso, concedo o prazo de 60 dias para a desocupação voluntária", dizia o texto da decisão. A USP recorreu... "A reunião serve para exigir que não haja uso da força policial, uma vez que não tem o menor cabimento, se a gente está encaminhando pra uma deliberação", afirmou ele ao G1... Após a decisão judicial que autorizou a reintegração de posse do prédio, a assessoria de imprensa da USP afirmou que, embora a decisão de solicitar o uso da Polícia Militar para retirar os estudantes caiba
  • Liminar suspende uso de força policial para desocupação da CMN

    A suspensão do cumprimento da decisão liminar vai até às 12 horas de amanhã, 14 e foi deferida pelo desembargador Caio Alencar porque as partes estão em processo de negociação para a desocupação daquele... juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, Armando Ponte Dias Júnior, e determinou que os manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Natal deixem o recinto até às 12h desta segunda-feira, 13, sob pena de uso
  • Direitos do Locatário

    Notícias04/08/2021Djan Mendonça
    ); -Direito a recibo de quitação dos aluguéis; - Não responder por vícios ou defeitos anteriores a suai entrada -Direito de preferência quando o locador quiser vender o imóvel, prazo para desocupação... - Receber o imóvel em condições de uso e habitação, realização de uma vistoria no imóvel anterior a sua entrada; - Pagar apenas despesas ordinárias de condomínio, (pois as extraordinarias são do locador
  • MPF vai requisitar abertura de novo inquérito para investigar ação de desocupação

    Notícias09/08/2013Procuradoria da República no Ceará
    Para o MPF, houve uso desproporcional da força e abuso de autoridade durante a ação de desocupação, iniciada na madrugada da última quinta-feira, 8... O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) irá requisitar à Polícia Federal a abertura de novo inquérito para investigar o procedimento efetuado pela Prefeitura de Fortaleza durante a desocupação do... Com base em relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Polícia Federal já havia aberto inquérito, no último dia 27 de julho, para investigar a legalidade da obra para construção
  • Liminar impede desocupação da Câmara Municipal de Natal

    Notícias15/06/2011Superior Tribunal de Justiça
    uso de força policial... O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a desocupação da Câmara Municipal de Natal RN)... Em mandado de segurança, os entes públicos sustentaram que a invasão se deu de forma inapropriada, desordeira, com mau uso, em situação de anarquia, para fins libidinosos e de utilização de substâncias
  • Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

    Notícias03/11/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    A decisão determina que a desocupação do prédio se dê dentro do prazo de 24 horas e que deverá ser realizada sem violência, com a participação de um representante dos ocupantes e da autora, para a melhor... Se ultrapassado o prazo, prossegue a decisão, sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no campus, o uso da força... Em assembleia, foi aprovada a desocupação desse prédio. Porém, cerca de 50 pessoas encapuzadas e insatisfeitas com o resultado invadiram o prédio da reitoria e lá se instalaram
  • Ação de desocupação do Parque do Cocó será investigada pela PF, no CE

    Notícias08/08/2013G1 - Globo.com
    "Houve uso desproporcional da força, sem ordem judicial", resumiu... Violência Além da falta de autorização legal para a desocupação da área do Parque do Cocó, manifestantes denunciam a truculência dos integrantes da Guarda Municipal... O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) e a Polícia Federal (PF) consideraram ilegal o procedimento efetuado pela Prefeitura de Fortaleza para desocupação do acampamento montado por manifestantes
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