Destinação Ambientalmente Adequada em Notícias

O mesmo deverá ser apresentado, preferencialmente, em opção consorciada a outros municípios da região, atendendo aos comandos da Lei Federal 12.305 /2010, com o escopo de garantir a destinação final ambientalmente... adequada, destacou ele... A data limite para a disposição final adequada dos resíduos, que foi estabelecida por lei federal para agosto de 2014, também terá que ser antecipada em um ano

O texto enviado pela Câmara diz ainda que quem tiver aparelhos que ainda usam e foram contaminados por PCB também deve fazer uma destinação final ambientalmente adequada, por meio de processos que são

admitidas pelos órgãos competentes, logística reversa e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos em aterro sanitário licenciado... Tudo atendendo à ordem de prioridades do art. 9º da Lei (não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos)... constituírem Consórcio Público visando ações consorciadas de coleta seletiva, transporte, transbordo, triagem, reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou outras destinações

ambientalmente adequada de pneus inservíveis... Até que estes pontos sejam viabilizados, deve ser providenciado um local coberto onde devem ser armazenados os pneus até posterior destinação adequada... O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) recomendou à Prefeitura Municipal de Araguaína que dê um destino ambientalmente adequado aos pneumáticos recolhidos pelo sistema de coleta do município

Além disso, prevê autorização à União para participar de fundo com finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados e trata sobre os prazos para disposição final ambientalmente adequada... Entre as sugestões apresentadas está a inclusão, na definição de saneamento básico, da expressão gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, com ênfase na seleção, coleta e destinação corretas do lixo

No Poder Judiciário, a SGA e as secretarias de Foro possuem serviços de coleta periódica, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos, de bens apreendidos judicialmente... A lógica que rege o trabalho do órgão é simples: preferencialmente, não gerar resíduos; se gerar, tratar de praticar o descarte ambientalmente correto, com foco na reciclagem, que minimiza os impactos

final ambientalmente adequada, através de logística reversa ou outros meios similares... apropriada; e VII – previsão de destinação ambiental adequada de materiais passíveis de logística reversa, segundo a legislação vigente... final ambientalmente adequada, através de logística reversa ou outros meios similares. § 1º Os projetos de que trata o caput desta Lei deverão contemplar programas de descarte adequado de resíduos sólidos

final ambientalmente adequada... reversa como o conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação... Rocha também alega que o projeto é vago ao ampliar o descarte ambientalmente adequado para outros tipos de resíduos sólidos

ambientalmente adequada... Segundo observa no parecer, o processamento ambientalmente adequado não chega a 5% do volume descartado... estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa — um conjunto de ações para viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação

Implementar ações que garantam a elaboração e implementação dos planos de saneamento e de resíduos sólidos, com vista à universalização do acesso e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos... adequada dos produtos após o uso pelo consumidor (prevendo ações para implantação da logística reversa e redução de embalagens), proteção das águas subterrâneas e das áreas de recarga de aquíferos, preservação... à integração dos municípios em torno de ações comuns para a despoluição das águas, redução das perdas e avanços nos serviços ligados ao saneamento – água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, destinação