Direito à Saúde em Notícias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, em 24 de junho, o Encontro Estadual de Direito à Saúde. O evento será realizado no auditório do anexo I do TJMG... Serão discutidos temas como as prescrições médicas e a medicina baseada em evidência, a saúde pública no Estado de Minas Gerais e a saúde pública no Município de Belo Horizonte... do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): e do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ

Encerram-se na próxima terça-feira, 24/7, as inscrições para o seminário “O Papel do Judiciário no Direito à Saúde”, promovido pelo TJDFT, por meio da sua Escola de Formação Judiciária... O objetivo é promover uma discussão interinstitucional sobre os recorrentes casos levados ao Judiciário que discutem o sentido e extensão do direito constitucional à saúde, mais particularmente no que... Na programação estão previstos quatro painéis que abordarão os seguintes temas: "Saúde suplementar e a segunda dimensão dos direitos humanos”, “O fornecimento de medicamentos e a dignidade da pessoa humana

entre a legislação vigente e a técnica aplicada na área de saúde e propor política estadual de resolução de conflitos envolvendo o direito à saúde... Até a aprovação do Estatuto do Fórum Permanente de Direito à Saúde, sua direção fica assim composta: desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade – presidente; juíza de direito da comarca de Belo Horizonte... Conforme a portaria, o Fórum Permanente de Direito à Saúde poderá, entre outras atividades, favorecer análises, discussões e debates acerca do cenário jurídico específico de saúde, promover a articulação

Serão abordados os temas: - O direito à saúde e a Assembleia Constituinte de 1988. - O Ministério Público e a efetivação do direito à saúde. Coordenação: - Dr. Marcos Paulo Falcone Patullo - Dra... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 28 e 29 de junho de 2010, às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO À SAÚDE PÚBLICA ”, com transmissão ao vivo e via internet

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, em 24 de junho, o Encontro Estadual de Direito à Saúde. O evento será realizado no auditório do anexo I do TJMG... Serão discutidos temas como as prescrições médicas e a medicina baseada em evidência, a saúde pública no Estado de Minas Gerais e a saúde pública no Município de Belo Horizonte... do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): e do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ

O Via Justiça desta semana aborda o direito à saúde no Brasil... O país enfrenta uma grande dificuldade econômica, sobretudo, na saúde pública. Como está o direito à saúde hoje no Brasil em face da atual crise financeira... Como está a chamada judicialização da saúde? Vem aumentando? Quantas ações na Justiça hoje em termos de saúde? Confira essas e outras questões

Quando o constituinte de 1988 elegeu à categoria de Direito Fundamental o direito a saúde (art. 7º), certamente estava imbuído da ideia de Força Normativa da Constituição , encampando o pensamento de Konrad... Aos pensadores do direito, que façam efetivar essa busca como a próxima da pauta, já que a saúde é o núcleo primordial para o pleno exercício de qualquer direito fundamental e vem sendo sonegada de forma... (Belchior) Especificamente no que tange o direito à saúde, é preciso reconhecer que o Governo Federal tem mostrado uma tímida preocupação com a questão, instituindo algumas medidas que poderão resultar

O magistrado ressaltou ainda que saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em seguida, foi realizada sessão de autógrafos... O livro “Direito à Saúde: Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível”, escrito pela professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, foi lançado na Escola Superior da Magistratura do Ceará... do Núcleo de Assistência à Saúde da Defensoria Pública Geral do Ceará

O Via Justiça desta semana aborda o direito à saúde no Brasil... O país enfrenta uma grande dificuldade econômica, sobretudo na saúde pública. Como está o direito à saúde hoje no Brasil em face da atual crise financeira... Para falar do assunto, convidamos o desembargador Renato Dresch, coordenador do Fórum Permanente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o advogado Bruno Amorim, presidente da Comissão de Saúde

a saúde... É uma causa republicana, já que a saúde pública no Brasil tomou a dimensão de problema nacional e é um dos direitos fundamentais mais violados no Brasil, tornando-se necessária a especialização do Judiciário... Segundo Flávio Dino, a proposta levada ao então presidente do CNJ, ministro Ayres Britto visa a garantir uma resposta efetiva da Justiça aos processos relacionados a esse direito fundamental