Antecipação de Tutela Para Custeio do Tratamento Médico em Notícias

Brasília, 20/05/2013 – Uma assistida da Defensoria Pública da União no Distrito Federal obteve na Justiça a antecipação de tutela para um pedido de tratamento médico... sob pena de multa diária de R$ 2.000, bem como o custeio de tudo o que for necessário para o tratamento... O juiz da 24ª Vara Federal no DF, Diego Paes Moreira, determinou antecipação dos efeitos da tutela para que a União e o Distrito Federal forneçam o equipamento à assistida no prazo máximo de dez dias

Ação interposta por uma paciente beneficiária de plano de saúde foi julgada procedente o pedido para garantir tratamento médico à requerente... Segundo o magistrado, a parte autora somente recebeu autorização e custeio do procedimento cirúrgico necessário ao seu tratamento em cumprimento à decisão judicial que deferiu a antecipação da tutela... o tratamento de seu paciente

A 2ª Vara Cível de Campo Mourão, no Centro-Ocidental paranaense, deferiu pedido de antecipação de tutela coletiva para que todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município tenham direito... Ainda segundo o MP-PR, o pedido de tutela de urgência é justificável diante das consequências irreversíveis que podem acometer os pacientes caso não recebam o tratamento médico de que necessitam... A decisão é uma resposta à ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca em favor de duas pacientes com urgência de tratamento médico não disponível na cidade

garantir tratamento médico à requerente... Segundo o magistrado, a parte autora somente recebeu autorização e custeio do procedimento cirúrgico necessário ao seu tratamento em cumprimento à decisão judicial que deferiu a antecipação da tutela... o tratamento de seu paciente

garantir tratamento médico à requerente... Segundo o magistrado, a parte autora somente recebeu autorização e custeio do procedimento cirúrgico necessário ao seu tratamento em cumprimento à decisão judicial que deferiu a antecipação da tutela... o tratamento de seu paciente

tratamento médico... Ministra Nancy Andrighi reconheceu a legitimidade passiva de curador em ação de cobrança contra curatelada Divulgação No caso, a curatelada teve deferido pedido de antecipação de tutela para custeio de... formação de um juízo de certeza acerca de sua responsabilidade, enquanto curador, por ato de sua curatelada, que recebeu tratamento médico indevidamente custeado pelo plano de saúde

Uma segurada pleiteou judicialmente contra a AMIL uma ação cominatória cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação de tutela, alegando, que a empresa (AMIL) recusou a autorizar... O Juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos condenando a empresa a custear os gastos com o tratamento médico e fornecer os medicamentos indicados... o custeio dos medicamentos “Gemcitabina” e “Nab-Paclitaxel” (Abrasone), para o tratamento do câncer de pâncreas metastático para peritônio de que necessitava

A ação civil pública de preceito cominatório com pedido de antecipação de tutela e multa comunitária fora ajuizada pelo MP de Mato Grosso em face do município e do Estado de Mato Grosso... Na decisão, o juiz Wanderlei José dos Reis determinou ainda a realização de outros exames que, eventualmente, forem prescritos durante o tratamento médico... Aduziu também que o fornecimento de tratamento médico não consta no rol previsto na portaria nº 2.577/2006 do Ministério da Saúde

Em 1ª Instância, o juiz Fernando Fulgêncio Felicíssimo, da 2ª Vara Cível da comarca de Divinópolis (MG), confirmou pedido de antecipação de tutela e condenou a instituição a custear todas as despesas necessárias... O menor, por meio de seus pais, entrou na Justiça contra a Forluz para que a instituição cobrisse os tratamentos médicos a que precisava se submeter na clínica Cepisp, no hospital Sírio Libanês, em São... As empresas administradoras de planos de saúde deverão arcar com todo o custeio do tratamento de seus associados, independentemente de previsto em cláusula contratual ou não, ou de carência do plano ou

Assim, o autor pediu a antecipação dos efeitos da tutela satisfativa, para a imediata autorização e custeio do procedimento médico acima descrito aonde o médico do paciente presta o atendimento, ou seja... Quando analisou a demanda, o magistrado deferiu o pedido de antecipação de tutela... valor de mil reais, enquanto durar a desobediência, ficando, assim, modificada em definitiva a antecipação de tutela deferida nos autos