Direito Securitário em Notícias

Humanos, Bruno Galindo; Comissão de Defesa do Consumidor, Ewerton Kleber; e a presidente da de Defesa do Consumidor, Ewerton Kleber; e a presidente da Comissão de Direito Securitário, Cláudia Carvalho... O encontro, organizado pela Coordenação das Comissões e pela Comissão de Direito e Saúde (CDS), teve como objetivo estabelecer parcerias entre as comissões que tratam de temas ligados ao Direito Médico... e Saúde (CDS), Vinícius Calado; Comissão de Diversidade Sexual, Maria Goretti; Comissão de Direito da Seguridade Social, Alexandre Vasconcelos; Comissão do Idoso, José Maria Silva; Comissão de Direitos

É o que você vai ver no programa Artigo 5º, que conta com a participação do advogado Diego Keyne, especialista em Direito Securitário, e de Cleber Wilson Pioto, representante da Federação Nacional dos

Advogada com atuação focada na área de Direito Securitário... Membro da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/PR e membro da Comissão de Estudos de Seguro Garantia Judicial da FENSEG – CNSEG... Securitário da OAB/SP

Advogada com atuação focada na área de Direito Securitário... Membro da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/PR e membro da Comissão de Estudos de Seguro Garantia Judicial da FENSEG – CNSEG... Securitário da OAB/SP

relativos ao Direito Securitário... Membros da Comissão de Direito Bancário e Securitário (CDBS) da OAB/MT estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (14 de junho) na sede da instituição com o objetivo de debater a continuidade das ações... Foram tratados vários temas e também explanadas questões acerca da necessidade da transformação de mais duas varas cíveis em especializadas de Direito Bancário inserindo em sua competência também os feitos

O DPVAT , também conhecido com seguro obrigatório, criado para indenizar para condutores, passageiros e pedestres vítimas de acidentes de trânsito, não é cobrado dos proprietários de veículos desde 1º de janeiro de 2021, mas isso deverá mudar em 2024. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou no fim de outubro à Câmara dos Deputados, com tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 233/2023, para garantir o pagamento das indenizações a partir de 1º de janeiro de 2024. O projeto prevê que a Caixa Econômica Federal continue responsável pela gestão dos recursos do DPVAT , que seria rebatizado como SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Desde o início de 2021, a Caixa opera o seguro em regime emergencial, após a dissolução da Seguradora Líder, antiga gestora do seguro – que continua encarregada de pagar indenizações de acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2020. Segundo justificativa do ministro da Fazenda, Fernando

Conforme o entendimento de Braulio Aragão Coimbra, advogado responsável pela carteira de direito securitário do escritório Januário Advocacia, esta decisão representa o entendimento que vem sendo adotado... De acordo com o entendimento do Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista Dos Santos : “ No ponto, destaco que a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a incapacidade

Fernanda Ravazzano), da Comissão de Direito Minerário (presidente João Cerqueira Neto), da Comissão de Direito Securitário (presidente Jaime Marques), da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos... Ele disse ainda que diante do atual cenário de ataque aos direitos fundamentais o papel de cada advogado e advogada é importante para resgatar a autoridade do Direito... "Cada comissão contribui com o fortalecimento do Estado Democrático de Direitos, da Democracia, da OAB e, sobretudo, para o fortalecimento da advocacia e da cidadania", afirmou

Foram convidados para debater o tema com os deputados: Mesa 1: - a presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP e advogada especializada em direito securitário, Débora Schalch; - o professor... de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fábio Ulhoa Coelho; - o professor catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Oviedo (Espanha), José Maria Munõz Paredes;... - o atuário de renome nacional, vinculado à PriceWaterHouseCoopers Roberto Westenberger; e - o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido

Para a audiência, estão convidados o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Antônio Harten Filho... e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik