Discriminação Verbas Acordo em Notícias

De acordo com dados apresentados por Neto Evangelista, houve caso em que município com população inferior a cinco mil habitantes recebeu mais de R$ 100 mil em convênio, enquanto outros com população bem... O deputado Neto Evangelista (PSDB) denunciou na sessão de hoje (terça-feira, 22) a discriminação e a falta de critérios do governo do Estado no repasse de convênios aos municípios para o carnaval... Independente daqueles que fazem oposição ao governo ou aqueles que ajudam o governo, não deve ser feita essa discriminação, afinal de contas, todos nós somos maranhenses e ninguém deixa de ser maranhense

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8208/17, que estabelece que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial, para efeito do cálculo da contribuição... Superior do Trabalho (TST) acerca da não incidência das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza indenizatória, admitindo, até o trânsito em julgado da ação trabalhista, a livre discriminação

De acordo com Priscila Moreto de Paula, procuradora do MPT, que participou da operação, em um dos casos não havia energia elétrica e o trabalhador estava até acidentado... No total, foram firmados quatro TACs, reconhecidos 37 vínculos trabalhistas e obtidos os pagamentos imediatos de verbas rescisórias e de indenizações por danos morais individuais... Também foi constatada discriminação de venezuelanos, que não estavam registrados como trabalhadores, enquanto os brasileiros estavam

O MPF quer informações sobre as atribuições do Município e do Ministério na execução do programa; a discriminação de todas as verbas repassadas ao Município e as atividades já executadas; a periodicidade... dos repasses das verbas e os motivos da suposta suspensão desses repasses... De acordo com as matérias, mais de mil pessoas teriam iniciado tratamentos odontológicos sem que houvesse a respectiva conclusão

Também foi constatada discriminação de venezuelanos, que não estavam registrados como trabalhadores, enquanto os brasileiros estavam... Como resultado da atuação do MPT, além do resgate dos trabalhadores, foram firmados quatro Termos de Ajustamento de Conduta, reconhecidos 37 vínculos trabalhistas e obtidos os pagamentos imediatos de verbas... Nas situações em que o empregador não aceitou fazer acordo, as irregularidades constatadas ainda podem motivar ações civis públicas a serem ajuizadas pelo MPT, para cobrar as adequações necessárias e buscar

Foram deferidas as verbas rescisórias condizentes com a dispensa por justa causa. No entanto, após a sentença, as partes celebraram acordo... ordem específica do empregador preenche os requisitos para a aplicação da justa causa: imediatidade, proporcionalidade entre a falta e a punição, razoabilidade, inexistência de dupla punição e não discriminação

de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação... Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital... A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente

Mas não há discriminação sobre o quanto disso é a remuneração de fato dos juízes e o quanto são verbas extras pagas por fora da regra do salário... De acordo com o relatório Justiça em Números 2017 , divulgado pelo CNJ na segunda-feira (4/9), um juiz custou, em média, R$ 47,7 mil por mês em 2016... O ministro afirmou que o presidente do tribunal poderá responder por improbidade administrativa se houver identificação de qualquer fraude para inclusão de verbas não autorizadas

Na época, Associação alegava problemas no repasse de verbas dos convênios como razão do atraso do pagamento dos empregados... O acordo encerra ação ajuizada pelo MPT em 2014 para garantir o pagamento em dia dos trabalhadores... Discriminação – De março de 2009 a setembro de 2014, a Associação Beneficente Douradense também administrou o Hospital da Vida, que realiza atendimentos apenas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS

de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação... Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital... A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente