Discriminacao Positiva em Notícias

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  • ADI 5.357 é um avanço na construção de um direito antidiscriminatório

    Notícias13/06/2016Consultor Jurídico
    negativa ou pejorativa, e, por outro, promover ações de discriminação positiva quando necessárias... positivas [1]), o tema entrou na pauta judicial em pleno 2015 e na mais alta instância judicial brasileira... Embora ideal e abstratamente pareça um absurdo pleitear em juízo um “direito” a discriminar (e aqui a referência é essencialmente à discriminação negativa, pejorativa, não às discriminações reversas ou
  • OAB/RJ repudia assédio contra mulheres no BBB20

    Notícias03/02/2020Juri Descomplica
    É necessário não só exaltar, mas agir em prol do respeito às mulheres, do fim da violência e de todo o tipo de discriminação por gênero... Eles refletem a violência com que as mulheres são tratadas diariamente em nosso País e podem acabar estimulando a perpetuação desse tipo de conduta pela sociedade, que a entende como positiva, já que está
  • Criminalização do aborto é ineficaz para proteger vida pré-natal, afirma professora canadense

    Notícias03/08/2018Supremo Tribunal Federal
    A professora afirmou que o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) considera que a criminalização do aborto e a adoção de políticas de saúde restritivas a seu... comitês que monitoram tratados internacionais relacionados a direitos da mulher chegaram à conclusão de que a descriminalização do aborto nas primeiras semanas de gravidez facilita o alcance das medidas positivas
  • Nota Pública: IBDFAM se manifesta sobre a situação de criança trans impedida de participar no Campeonato Sul-americano de patinação

    Ainda sobre referida Convenção, o artigo segundo preceitua que "os Estados partes tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar a proteção da criança contra toda forma de discriminação"... Assim, além de afirmar expressamente que os Estados signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos estão obrigados a adotar medidas positivas para reverter e/ou mudar situações discriminatórias... de todo o arcabouço fático e teórico exposto, conclui-se que toda criança tem o direito de desenvolver sua identidade na medida das características singulares de sua personalidade e, assim, medidas positivas
  • Dia de Combate à Intolerância Religiosa homenageia Abdias Nascimento

    Notícias21/01/2018Agência Brasil
    Elisa Larkin afirmou que toda tentativa de criar mecanismos de combater a intolerância religiosa “é positiva e importante”... A discriminação contra crianças dessas religiões africanas nas escolas é uma coisa acintosa, apontou... A maioria dos casos ocorreu por discriminação (29%), seguida por depredação de templos (26%) e difamação (18%). As agressões verbais e físicas correspondem a 6%
  • NOTA DE REPÚDIO

    Notícias17/06/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Em todas as esferas públicas ou privadas homens e mulheres precisam incorporar o entendimento de que os estereótipos e as discriminações toldam nossas convicções e perpetuam o status quo... Ainda precisamos debater, falar, ouvir, refutar, ensinar, aprender e evoluir, para que o conhecimento em igualdade seja difundido de maneira positiva, a fim de extinguir qualquer tipo de preconceito
  • PGR vai ao Supremo contra cotas para alunos do estado onde fica universidade

    Notícias05/02/2017Consultor Jurídico
    Para ele, o regramento do sistema de cotas da UEA elegeu, além de discriminação positiva voltada à compensação de desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais (candidatos indígenas e egressos de escolas... Reservar parte das vagas de cotista para pessoas que estudaram em escolas de um estado específico é um tipo de discriminação vedada pela Constituição... De acordo com Rodrigo Janot, o Supremo tem afirmado a inconstitucionalidade de leis que, a pretexto de reduzir desigualdades regionais, estabelecem critérios de discriminação entre brasileiros em razão
  • STF poderá se posicionar sobre a criminalização da homofobia, na próxima semana

    Para Maria Berenice Dias, a expectativa do julgamento é positiva, tendo em vista os direitos já assegurados à população LGBTI, pela Suprema Corte, em outros julgamentos, tais como a União Estável Homoafetiva... STF o Mandado de Injunção coletivo ( MI nº 4733 ), que pede a “criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações... Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - ABGLT, aduz que a criminalização de todas as formas de racismo, expressa no artigo 5º , XLII , da Constituição da República, incluiria as condutas de discriminação
  • NOTA DE REPÚDIO

    Notícias08/04/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Em todas as esferas públicas ou privadas, homens e mulheres precisam incorporar o entendimento de que os estereótipos e as discriminações toldam nossas convicções e perpetuam o status quo... Precisamos debater, falar, ouvir, refutar, ensinar, aprender e evoluir, para que o conhecimento, em igualdade, seja difundido de maneira positiva, a fim de extinguir qualquer tipo de preconceito
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