Divórcio Liminar: Necessária a oitiva da parte contrária
Pois bem. O recurso não comporta provimento. É bem verdade que o pedido de divórcio representa direito potestativo... Segunda a Des. relatora do processo: É bem verdade que o pedido de divórcio representa direito potestativo... Quando se pede o divórcio liminar em um processo litigioso e juiz nega. É necessário recorrer ao Tribunal de Justiça com objetivo de reverter a decisão