Documento de Qualificação Civil em Notícias

relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo os dados mais visados por falsificadores... Emissões - Maior emissor de carteiras de trabalho, São Paulo já expediu 150 mil documentos em setembro... O maior benefício do documento está na segurança. Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes

relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo - os dados mais visados por falsificadores... Segurança ficou maior O maior benefício do documento está na segurança... São Paulo e outros estados Maior emissor de carteiras de trabalho, São Paulo já expediu 150 mil documentos em setembro

Jurídicas; indicação do representante legal, com sua qualificação (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e CPF, e endereço completo)... PESSOA NATURAL: Os nomes e qualificação completa da pessoa natural e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver, indicando a nacionalidade, capacidade jurídica, profissão, estado civil (data do casamento... Qualificação dos requerentes e requeridos, sendo: 1.2.1

o qual terá a inserção do estado civil de viúva nos documentos pessoais... Luiz Tadeu aponta ainda que, se é certo que a apelante pode excluir o sobrenome, também não pode fazer uso dos documentos antigos que constem sua qualificação como solteira, sob pena de os registros públicos... Assim, a apelante pode excluir o sobrenome do falecido marido, devendo retificar seus documentos pessoais para que passe a constar o estado civil de viúva, pois o casamento, apesar de breve, realmente

de vistoria (original) , mencionado na cláusula 2º do contrato de locação; c) necessidade de constar o número da matrícula do imóvel; d) o contrato de locação deve ser aditado para constar o estado civil... do locador ou apresentar certidão de nascimento/casamento atualizada; e) apresentação de cópia autenticada dos documentos pessoais dos locadores ; f) exibir prova de representação atualizada da locatária... Neste contexto, a falta da qualificação do locador viola o princípio da segurança jurídica que norteia os atos registrários, uma vez que gera a ocorrência de dúvida em relação à sua real identidade

Na falta de justificativa em não apontar o documento de identificação do dono da fazenda ou da propriedade rural, decidiu-se pelo arquivamento da reclamação trabalhista... o prenome, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no CPF ou no CNPJ, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu... Para o juízo de primeiro grau, o artigo 840 , § 1º , da CLT determina que a reclamação trabalhista deverá conter a qualificação das partes e o art. 319 , II , do CPC dispõe que deverá ser indicado o nome

Atendendo a solicitações de candidatos ao curso de Especialização em Processo Civil, que pediram prazo para o envio de documentos necessários à inscrição, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec... 100% no momento da inscrição, por meio de requerimento dirigido à Direção da Esmec, no Formulário de Inscrição, vantagem não extensiva aos familiares e dependentes, como forma de estímulo à sua qualificação... O curso, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), terá novo formato, diferentemente das quatro últimas edições da pós-graduação lato sensu em Processo Civil ofertadas pela Esmec

pactuarão as condições para o desempenho da atividade advocatícia e estipularão livremente os critérios para a partilha dos resultados dela decorrentes, devendo o contrato conter, no mínimo: I - qualificação... com a redação dada pelo art. 2º do projeto: A dedução a que se refere o "caput" deste artigo não será permitida aos advogados nas causas que decorram da execução de título judicial constituído em ação civil... trabalho e o valor econômico da questão, observado obrigatoriamente o disposto nos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 6º-A, 8º, 8º-A, 9º e 10 do art. 85 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil

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Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Agravo em Recurso Especial. Ausência de procuração do advogado subscritor do agravo. Documento nos autos principais... No entanto, diante da lacuna na lei quanto à qualificação do credor que, apesar de presente na assembleia geral, se abstém do exercício do seu direito de voto, não se mostra viável compreender, que aquele... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Exclusão de litisconsorte passivo. Concordância do autor. Extinção do processo em relação à parte ilegítima. Honorários advocatícios