Embargos do Hospital em Notícias

Embargos de declaração acolhidos para restabelecer a decisão absolutória de primeiro grau “... Na hipótese, a leitura da decisão do juiz é suficiente para constatar que a conduta do recorrente (e também dos médicos que assim procediam) era não só de conhecimento do hospital, mas regularmente aceita... EDcl no AgRg no AREsp 1683229 / SC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2020/0071013-6 Fonte: Superior Tribunal de Justiça

ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada... A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após... Nos embargos de divergência, o consumidor alegou que a decisão da Quarta Turma divergiu de julgados da Terceira Turma do STJ que deram interpretação extensiva à Lei 9.656 /1998 e determinaram o reembolso

Ele também constestou o resultado do exame, alegando que já havia trabalhado por quase dez anos em hospital, sem qualquer incidente... A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas opôs embargos de declaração, que aguardam apreciação. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região Data da noticia: 13/05/2019

Por não ter sido unânime, o hospital entrou com embargos infringentes contra a decisão colegiada, na 1ª Câmara Cível, pedindo a prevalência do voto minoritário... O autor recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia... O autor relatou que recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia

A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a realocação de 24 internas com transtornos psíquicos do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, no Complexo... A magistrada rejeitou os recursos (embargos) apresentados pelo Estado do Rio, e manteve decisão com base em uma ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do

Os advogados do hospital entraram então com embargos de declaração... Com a decisão, os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela Turma e o Biocor foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa... Recursos no STJ Apesar do trânsito em julgado da ação em 2010, o hospital tomou várias outras medidas judiciais para evitar o pagamento da indenização

Contratada pela Intermédica Sistema de Saúde S.A., a auxiliar trabalhou sete anos no pronto-socorro do Hospital Santa Cecília, em São Paulo (SP)... Com esses fundamentos, considerou que as decisões anteriores contrariaram a Súmula 443 e proveu os embargos. (Lourdes Tavares/CF)... SDI-1 No recurso de embargos à SDI-1, a auxiliar argumentou que a dispensa imotivada de portadora de HIV já é, por si só, discriminatória, nos termos da Súmula 443

No caso concreto, que tramitou sob segredo de Justiça, o colegiado rejeitou os embargos de divergência do Ministério Público Federal que buscavam a aplicação da norma segundo a interpretação mais rígida... Segundo o ministro Ribeiro Dantas – relator dos embargos de divergência –, a doutrina majoritária no Brasil considerava injusta a interpretação da norma que padronizava a aplicação da sanção penal, impondo... Popularizou-se na época a expressão "manicômio judiciário", que designava uma espécie de hospital-prisão para abrigar as pessoas sancionadas por medidas de segurança

Após a publicação do acórdão, a Santa Casa opôs embargos declaratórios, ainda não examinados pela Turma. Processo: RR-1302-12.2010.5.15.0086 FONTE: TST... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hospital contra a condenação... Em defesa, o hospital afirmou que o médico era autônomo e, como plantonista, não tinha vínculo de emprego

De acordo com o ministro, o TRT, ao reconhecer o direito ao adicional, contrariou precedente de observância obrigatória firmado na sistemática de julgamento de recursos de revista e de embargos repetitivos... Área de risco O hospital foi condenado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao pagamento do adicional... A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo. 24/09/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um médico socorrista do Hospital Cristo Redentor S.A