Embargos do Hospital em Artigos e Notícias

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAL. REQUISITOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. ATO ILÍCITO. CONFIGURADO. DANO MORAL... Ausentes os vícios do art. 535 , II do CPC/73 , rejeitam-se os embargos de declaração. 4... Ausentes os vícios do art. 535 , II do CPC/73 , rejeitam-se os embargos de declaração. 5

Segundo a desembargadora Marga Barth Tessler, relatora do caso, ficou configurada a negligência do hospital. Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4... Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/9941/Casal+deve+ser+indenizado+por+hospital+ap%C3%B3s+interrup%C3%A7%... Um casal que teve tratamento de infertilidade e reprodução assistida interrompidos deve ser indenizado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)

O relator dos embargos do MPT à SDI-1, ministro Breno Medeiros, afastou a alegação do MPT de que a Turma teria reexaminado fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST... Pediu, inclusive, condenação do hospital ao pagamento de indenização por danos morais coletivos... O hospital e a empresa recorreram, então, para o Tribunal Superior do Trabalho. Lei do Ato Medico No TST, coube inicialmente à Oitava Turma julgar o processo

Como exemplos, refere-se o início do prazo para embargos, a atribuição de efeito suspensivo aos embargos, e a necessidade de garantia do juízo para interposição de embargos, entre outros... 1o - os embargos serão sempre recebidos com efeito suspensivo. § 2o - quando os embargos forem parciais, a execução prosseguirá quanto à parte não embargada. § 3o - o oferecimento dos embargos por um dos... suspensivo aos embargos quando presentes certos requisitos

Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Em um julgamento de embargos de declaração, em sede de tribunal, decidiu a Egrégia 3a... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PENSÃO ESPECIAL. LEI N.º 11.520 /2007. HANSENÍASE. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPROVAÇÃO. TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO... Embargos de declaração providos para, conferindo-lhes efeitos infringentes, fixar como termo inicial da pensão especial a data do pedido administrativo constante no PAD n.º 00005.006502/2008-60 (evento

Nos termos da Súmula 418 do STJ,"é inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação".2... Se o serviço é prestado dentro do Hospital, o Hospital tem o dever de fiscalizar e zelar pela otimização do serviço, situação que não aconteceu... RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL PELOS ATOS DE SUA EQUIPE MÉDICA .1

A advogada da professora, Patrícia de Castro Barcelos, informou que apresentou apenas embargos de declaração sobre a obrigação solidária do hospital e dos médicos no pagamento da indenização, mas não apresentou... O que diz o hospital O G1 entrou em contato com a a defesa dos médicos e aguarda um posicionamento... A cirurgia seria realizada em junho de 2015, no Hospital da Baleia, mas mulher desistiu de fazer o procedimento quando já estava internada

Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Em um julgamento de embargos de declaração, em sede de tribunal, decidiu a Egrégia 3a... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PENSÃO ESPECIAL. LEI N.º 11.520 /2007. HANSENÍASE. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPROVAÇÃO. TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO... Embargos de declaração providos para, conferindo-lhes efeitos infringentes, fixar como termo inicial da pensão especial a data do pedido administrativo constante no PAD n.º 00005.006502/2008-60 (evento

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 5... RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. DECISÃO MANTIDA. 1... /STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Hospital-

Em embargos de declaração, o hospital tentava demonstrar que o profissional teria seus horários tomados com serviços prestados a outros hospitais... Por unanimidade, a turma rejeitou também os embargos declaratórios. O hospital tenta agora levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, por meio de recurso extraordinário... Fatos novos Em embargos de declaração, o hospital alegou fato superveniente ao julgamento das instâncias inferiores, determinante para a modificação da decisão: a juntada de documentos que demonstrariam