Emenda do Valor da Causa em Notícias

O Aldenora Bello receberá mesmo valor (R$ 100 mil) dos demais 41 deputados que, ao lado de Duarte, compõem o atual Poder Legislativo Estadual... Sua mais recente ação é a destinação de emendas que totalizam R$ 1 milhão para a área da saúde, uma das mais carentes na capital e em todo o Estado... Outros R$ 200 mil foram destinados para projetos de saúde e bem-estar animal que serão desenvolvidos pelo curso de Medicina Veterinária da UEMA (a causa animal foi uma das bandeiras mais defendidas por

Essas são as principais áreas beneficiadas com três emendas impositivas no valor de R$ 900 mil destinadas pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) ao município de Iranduba... “Nossa escola é de madeira e a cada ano se deteriora por causa das enchentes, prejudicando o ensino. A reforma era um sonho antigo dos alunos, pais, professores, enfim, de toda a nossa comunidade... Estamos muito felizes por ver que a emenda já está tramitando”, disse Nei Santos, líder comunitário da Ilha do Baixio

A multa aplicada é, em regra, de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor... O entendimento do ministro Dalazen é de que os Agravos são infundados, por ausência de repercussão geral da matéria constitucional, exigida pela Emenda Constitucional 45 /2004 e Lei 11.418 /2006

A multa aplicada é, em regra, de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor... O entendimento do ministro Dalazen é de que os Agravos são infundados, por ausência de repercussão geral da matéria constitucional, exigida pela Emenda Constitucional 45 /2004 e Lei 11.418 /2006

A multa aplicada é, em regra, de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor... O entendimento do ministro Dalazen é de que os Agravos são infundados, por ausência de repercussão geral da matéria constitucional, exigida pela Emenda Constitucional 45 /2004 e Lei 11.418 /2006

Somados, os processos apresentavam valor de causa atualizado superior a R$ 2 bilhões... processos, com a reestruturação societária da Telesp e a subscrição de ações, houve diferença entre os papéis efetivamente emitidos e os que deveriam ser subscritos à época, em razão da utilização de valor... Autor juntou apenas notificação extrajudicial e cópia de fatos relevantes No caso dos autos, Salomão observou que a causa de pedir remota está baseada na alegação de que o autor é detentor de direitos

A multa aplicada é, em regra, de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor... O entendimento do ministro Dalazen é de que os Agravos são infundados, por ausência de repercussão geral da matéria constitucional, exigida pela Emenda Constitucional 45 /2004 e Lei 11.418 /2006

já afirmava que a concessão de benefícios nessas circunstâncias violava princípios de equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, caracterizando abuso de direito e enriquecimento sem causa... Isso porque, a partir de julho de 1994, o cálculo do valor final das aposentadorias passou a considerar apenas as contribuições feitas após o Plano Real... Especialistas em Direito Previdenciário avaliam que essa lei veio para corrigir um efeito inesperado que a Emenda Constitucional 103 /2019 trouxe para as aposentadorias pós-reforma da Previdência, ao retirar

Decisão considerou que ao autor é requisitado, no momento da propositura do pedido de rescisão, o montante de 20% sobre o valor da causa já decidida, devidamente atualizada; no caso em análise, o valor... Ele explicou que o valor da causa da ação rescisória corresponde à quantia fixada na condenação devidamente atualizada, que, no caso, já superaria R$ 94 mil... Assim, conforme a explicação do julgador, ao ser reconhecido que a parte não atendeu aos dispositivos que regulamentam a matéria quanto à atribuição ao valor da causa e a deficiência no recolhimento do

“O senhor sempre diz que essas ações são suas obrigações, mas nenhum outro parlamentar faz as defesas pelas nossas causas... No valor total de R$ 6,5 milhões, as propostas de José Ricardo são frutos das demandas da capital e dos municípios do Estado, como ainda de Audiências Públicas e de fiscalizações realizadas ao longo do... Para o parlamentar, não há mais qualquer motivo para o Governo do Estado não implementar essas emendas, uma vez que está tudo previsto em lei