Empregador Único Grupo Econômico em Notícias

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  • 5ª Turma: decisão reconhece grupo econômico e unicidade contratual

    Notícias17/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    econômico como empregador único e que tal rescisão se revestiu do único propósito de frustrar direitos trabalhistas... Alegando não ter havido unicidade contratual, pois seriam empresas distintas e não integrantes de grupo econômico, duas empresas reclamadas (Viação Itaim Paulista e Auto Õnibus Penha São Miguel) recorreram... distintos, o magistrado constou em seu voto que a prestação de serviços com vínculo empregatício enquanto contrato realidade jamais foi resolvida, sendo certo que o reclamante sempre trabalhou para o grupo econômico
  • JT-MG reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

    Notícias06/12/2016JurisWay
    A juíza constatou que o próprio contrato considerou o conjunto de empresas como empregador único... Ao caso foi aplicado o princípio da figura do grupo econômico, previsto no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT . PJe: Processo nº 0000014-79.2XXX.503.0XX6 . Sentença em: 06/05/2015... Para a juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, a simples coordenação existente entre as empresas integrantes do consórcio é suficiente para caracterizar o grupo econômico
  • TRT-3 reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

    Notícias08/12/2016Correio Forense
    A juíza constatou que o próprio contrato considerou o conjunto de empresas como empregador único... Ao caso foi aplicado o princípio da figura do grupo econômico, previsto no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT . PJe: Processo nº 0000014-79.2XXX.503.0XX6 . Fonte: TRT-3... Para a juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, a simples coordenação existente entre as empresas integrantes do consórcio é suficiente para caracterizar o grupo econômico
  • JT-MG reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

    Notícias06/12/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A juíza constatou que o próprio contrato considerou o conjunto de empresas como empregador único... Ao caso foi aplicado o princípio da figura do grupo econômico, previsto no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT . PJe: Processo nº 0000014-79.2XXX.503.0XX6... Para a juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, a simples coordenação existente entre as empresas integrantes do consórcio é suficiente para caracterizar o grupo econômico
  • JT-MG reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

    Notícias06/12/2016Âmbito Jurídico
    A juíza constatou que o próprio contrato considerou o conjunto de empresas como empregador único... Ao caso foi aplicado o princípio da figura do grupo econômico, previsto no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT . PJe: Processo nº 0000014-79.2XXX.503.0XX6... Para a juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, a simples coordenação existente entre as empresas integrantes do consórcio é suficiente para caracterizar o grupo econômico
  • 5ª Turma: decisão reconhece grupo econômico e unicidade contratual

    econômico como empregador único” e que “tal rescisão se revestiu do único propósito de frustrar direitos trabalhistas...” Dessa maneira, ficou mantido o reconhecimento da unicidade contratual, com a consequente... Alegando não ter havido unicidade contratual, pois seriam empresas distintas e não integrantes de grupo econômico, duas empresas reclamadas (Viação Itaim Paulista e Auto Õnibus Penha São Miguel) recorreram... distintos, o magistrado constou em seu voto que “a prestação de serviços com vínculo empregatício - enquanto contrato realidade - jamais foi resolvida, sendo certo que o reclamante sempre trabalhou para o grupo econômico
  • JT-MG reconhece responsabilidade solidária de empresas integrantes de consórcio formado para vencer licitação pública

    A juíza constatou que o próprio contrato considerou o conjunto de empresas como empregador único... Ao caso foi aplicado o princípio da figura do grupo econômico, previsto no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT . PJe: Processo nº 0000014-79.2XXX.503.0XX6... Para a juíza Vanda Lúcia Horta Moreira, titular da Vara do Trabalho de Curvelo, a simples coordenação existente entre as empresas integrantes do consórcio é suficiente para caracterizar o grupo econômico
  • Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome

    Notícias23/05/2017Tribunal Superior do Trabalho
    O gerente trabalhou de carteira assinada de 1994 a 2000 e, após esse período, passou a prestar serviço para o grupo econômico como pessoa jurídica até 2011... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso da Onça Indústrias Metalúrgicas S.A. e empresas do mesmo grupo econômico para reduzir (de R$ 200 mil para R$ 50 mil) o valor... da pena ou a redução do valor arbitrado, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, manteve o dever de indenizar, mas considerou o valor arbitrado muito elevado, violando o artigo 944 , parágrafo único
  • Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome

    Notícias23/05/2017JurisWay
    O gerente trabalhou de carteira assinada de 1994 a 2000 e, após esse período, passou a prestar serviço para o grupo econômico como pessoa jurídica até 2011... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso da Onça Indústrias Metalúrgicas S.A. e empresas do mesmo grupo econômico para reduzir (de R$ 200 mil para R$ 50 mil) o valor... da pena ou a redução do valor arbitrado, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, manteve o dever de indenizar, mas considerou o valor arbitrado muito elevado, violando o artigo 944 , parágrafo único
  • Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome

    Notícias23/05/2017Âmbito Jurídico
    O gerente trabalhou de carteira assinada de 1994 a 2000 e, após esse período, passou a prestar serviço para o grupo econômico como pessoa jurídica até 2011... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso da Onça Indústrias Metalúrgicas S.A. e empresas do mesmo grupo econômico para reduzir (de R$ 200 mil para R$ 50 mil) o valor... da pena ou a redução do valor arbitrado, a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, manteve o dever de indenizar, mas considerou o valor arbitrado muito elevado, violando o artigo 944 , parágrafo único
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