Empregador Único Grupo Econômico em Notícias

É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... ao poder de comando desse empregador único”, explicou o magistrado em seu voto

É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... ao poder de comando desse empregador único”, explicou o magistrado em seu voto

É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... ao poder de comando desse empregador único, explicou o magistrado em seu voto

É a figura do empregador único, segundo a qual as empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado... por ele mantido com uma ou com mais de uma das empresas componentes do grupo econômico... ao poder de comando desse empregador único”, explicou o magistrado em seu voto

“As empresas que integram um grupo econômico constituem, em verdade, um único empregador em face do contrato de trabalho celebrado, submetendo-se o empregado ao poder de comando desse empregador único”... É que em casos como esse, prevalece a figura do empregador único... Segundo o relator, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, o único impedimento para a declaração do grupo econômico na fase de execução de um processo era a Súmula 205 do Tribunal Superior do

"O grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva (solidariedade dual) entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único", afirmou, citando a Súmula 129... de mais de um contrato o que, para ele, significaria a figura do empregador único... do ajuste entre o empregado e a empresa individualmente considerada, e não entre o empregado e o grupo econômico tomado em sua unicidade"

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porém, reformou a sentença, observando que, para fins trabalhistas, um grupo econômico representa um único empregador quando todas as empresas se beneficiam... do grupo econômico, havia previsão em norma coletiva... A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de todo o grupo econômico do qual a empresa faz parte

Dessa forma, o juiz condenou o grupo econômico, do qual faz parte o restaurante e loja de conveniência, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil... Assim, no entendimento do magistrado, ficou evidente que o único motivo da ruptura do contrato foi a tentativa de assalto, o que leva à conclusão de que a dispensa foi discriminatória... Embora seja direito do empregador fazer, a seu critério, esse tipo de rescisão contratual, no caso, ficou claro para o julgador que a dispensa se deu por conta do assalto

"O grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva (solidariedade dual) entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único", afirmou, citando a Súmula 129... de mais de um contrato - o que, para ele, significaria a figura do empregador único... do ajuste entre o empregado e a empresa individualmente considerada, e não entre o empregado e o grupo econômico tomado em sua unicidade"

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porém, reformou a sentença, observando que, para fins trabalhistas, um grupo econômico representa um único empregador quando todas as empresas se beneficiam... do grupo econômico, havia previsão em norma coletiva... A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de todo o grupo econômico do qual a empresa faz parte