Fé Pública do Tabelionato em Notícias

A decisão da Turma Recursal negou fé pública a uma escritura de compra e venda de imóveis em que teria havido erro na cobrança de custas (para mais)... Como interessado no feito figura Marques 10º Tabelionato, Serventia Notorial de Curitiba. Na petição ao STJ, os reclamantes alegam que o acórdão afronta a jurisprudência do tribunal

necessidade de assegurar que as cópias de procurações remetidas às Juntas Comerciais tenham sido efetivamente extraídas por tabeliães de notas, a fim de evitar eventuais fraudes perpetradas por pessoas de má fé... Prezados tabeliães, Considerando a publicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça nº 42 no dia 06 de novembro de 2014, que os notários encaminhem à Junta Comercial, cópia das escrituras públicas... parte interessada; O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB /CF ) e a Seccional do Estado de São Paulo (CNB/SP) orientam os notários para que após a expedição do traslado da procuração pública

assinado pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, além de normatizar a emissão de Certificados Digitais, institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública... pública a todo o processo de validação presencial dentro da ICP-Brasil, conjunto de normas que rege o processo de documento eletrônico no Brasil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão inédita no país, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o estado a atuar como postos de emissão

assinado pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, além de normatizar a emissão de Certificados Digitais, institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública... pública a todo o processo de validação presencial dentro da ICP-Brasil, conjunto de normas que rege o processo de documento eletrônico no Brasil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar

assinado pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, além de normatizar a emissão de Certificados Digitais, institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública... pública a todo o processo de validação presencial dentro da ICP-Brasil, conjunto de normas que rege o processo de documento eletrônico no Brasil... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar

contar com o serviço público que nos beneficia de forma ímpar com a segurança jurídica que esperamos do mesmo, através dos titulares destes cartórios e seus prepostos, reforçando seu principal atributo (fé pública... profissionais que ela estuda, explica e desenvolve, possibilitando o correto exercício da função notarial em respeito à Justiça, à Solidariedade social, à Prudência, ao sacerdócio da Prevenção dos Litígios e à Fé Pública... Pública, seu principal atributo; e, por consequência, subsistência, engrandecimento e evolução das notas e dos protestos

Isso porque, quando uma pessoa compra um imóvel sem utilizar crédito bancário, a escritura é formalizada diretamente no Tabelionato de Notas com a fé pública do Tabelião e, então, o documento é registrado... bancos para juntar as certidões dos envolvidos, assim como o envolvimento de correspondentes para receber as demandas, o que torna a elaboração do contrato mais cara e mais demorada do que uma escritura pública

A situação retratada nos presentes autos noticia hipótese em que a praxe do cartório está dissociada da própria norma por ele invocada, dando azo à exploração econômica do poder e da fé pública de que... pública ao documento... cópias a identificação para fins de posterior comprovação da autoria de eventual irregularidade documental mais sofisticada, até mesmo porque, em caso de irregularidade grosseira, cabe ao Notário negar fé pública

Efeitos Na esfera judicial, o credor terá em seu poder a prova formal, revestida de veracidade e fé pública, de que o devedor está inadimplente ou descumpriu sua obrigação... Protesto É o ato que efetivamente torna pública a insolvência (inadimplência) do devedor... Não haverá, portanto, publicidade, apenas a notificação do sacado não-aceitante pelo Tabelionato de Protesto. Por Falta de Devolução: refere-se somente às duplicatas

Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Edital nº 190/2014 PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA, ATOS CONSTITUTIVOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS ARQUIVADOS NESSA SERVENTIA A Doutora TATIANA... lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÕES, ESCRITURAS PÚBLICAS... - Certifico e dou fé que reitero que o (a) interessado (a) deverá comprovar o cumprimento do (s) mandado (s) retirado (s) neste Ofício, no prazo de 10 dias