Falsidade Material e Falsidade Ideológica em Notícias

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  • STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato

    Notícias05/11/2009Nota Dez
    Nesse sentido, a defesa pediu a desclassificação do crime para sonegação e a consequente anulação do processo em relação à falsidade ideológica... Em relação ao ex-juiz, o relator votou pelo não conhecimento do habeas-corpus na parte referente à desclassificação do crime de falsidade ideológica... Os dois contestavam as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que resultaram na condenação de ambos pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação
  • Denúncia contra Arruda por corrupção de testemunha e falsidade ideológica será autuada como ação penal

    Notícias13/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    As acusações são de corrupção de testemunha e falsidade ideológica... O relativo à falsidade ideológica prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular... Em relação à falsidade ideológica, a PGR afirma que o grupo fez o jornalista inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
  • Denúncia contra Arruda por corrupção de testemunha e falsidade ideológica será autuada como ação penal

    Notícias12/02/2010Âmbito Jurídico
    As acusações são de corrupção de testemunha e falsidade ideológica... O relativo à falsidade ideológica prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular... Em relação à falsidade ideológica, a PGR afirma que o grupo fez o jornalista inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
  • Denúncia contra Arruda por corrupção de testemunha e falsidade ideológica será autuada como ação penal

    Notícias18/02/2010Direito Público
    As acusações são de corrupção de testemunha e falsidade ideológica... O relativo à falsidade ideológica prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular... Em relação à falsidade ideológica, a PGR afirma que o grupo fez o jornalista inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
  • Denúncia contra Arruda por corrupção de testemunha e falsidade ideológica será autuada como ação penal

    Notícias17/02/2010Carta Forense
    As acusações são de corrupção de testemunha e falsidade ideológica... O relativo à falsidade ideológica prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular... Em relação à falsidade ideológica, a PGR afirma que o grupo fez o jornalista inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
  • Não há que se falar em falsidade ideológica e uso de documento falso no caso de crime de sonegação fiscal

    Notícias18/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento ideologicamente falso são absorvidos pelo crime de sonegação fiscal... ideológica –... Minas Gerais quando a 4.ª Vara Especializada em ações criminais rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra dois cidadãos – um acusado de uso de documento falso e o outro de falsidade ideológica
  • Não há que se falar em falsidade ideológica e uso de documento falso no caso de crime de sonegação fiscal

    Notícias18/11/2013Âmbito Jurídico
    A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento ideologicamente falso são absorvidos pelo crime de sonegação fiscal... ideológica... de Minas Gerais quando a 4.ª Vara Especializada em ações criminais rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra dois cidadãos um acusado de uso de documento falso e o outro de falsidade ideológica
  • Não há que se falar em falsidade ideológica e uso de documento falso no caso de crime de sonegação fiscal

    Notícias23/11/2013Correio Forense
    A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento ideologicamente falso são absorvidos pelo crime de sonegação fiscal... ideológica –... Minas Gerais quando a 4.ª Vara Especializada em ações criminais rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra dois cidadãos – um acusado de uso de documento falso e o outro de falsidade ideológica
  • Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

    Notícias15/03/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    Também foi condenado um servidor da prefeitura, Joanilson Ferreira da Silva, que, além do mesmo delito, também teve reconhecida a autoria do crime de falsidade ideológica... Já o réu recebeu a reprimenda de 6 anos de prisão, que foram somados a mais 2 anos e 4 meses pelo crime de falsidade ideológica, perfazendo um total de 8 anos e 4 meses de condenação em regime fechado... Albertina defendeu-se alegando que havia desorganização administrativa e que erro material na digitação das notas teria causado o suposto engano. Argumento descartado pela juíza
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