Falsidade Ideológica em Notícias

A denúncia pelo crime de falsidade ideológica já fora recebida na origem. Nos termos do art. 230-A do RI/STF, o Tribunal recebe o processo no estado em que se encontra. 2... FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE DOLO. ABSOLVIÇÃO. 1. A materialidade e a prática da conduta estão comprovadas pela assinatura do denunciado em documentos que continham informações falsas. 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) receber denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) pelo crime de falsidade ideológica.

O TRF da 4ª Região manteve a condenação de uma professora pela prática de dois delitos de falsidade ideológica... Diante da suspeita por parte da PF do crime de falsidade ideológica, a entrega do passaporte não foi feita e um inquérito policial foi instaurado... O MPF havia oferecido, em março de 2017, denúncia contra a professora de ensino médio e fundamental Geracina Aparecida de Lima - que, na ocasião estava desempregada - pelos crimes de falsidade ideológica

Val Marchiori foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica ao adquirir um empréstimo no valor de R4 2,792 milhões.

O pré-candidato do PRB à Prefeitura de SP, Celso Russomano, tornou-se réu por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal, acusado pelo Ministério Público Federal de simular contrato de imóvel para

A Juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Denise Léa Sacramento Aquino, declarou culpado o Ex-Prefeito do Município Jarbas Cavalcanti de Oliveira, pelo crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código... Caracterizado o crime de falsidade ideológica, o Ex-Prefeito de São Gonçalo foi condenado a duas penas restritivas de direitos, são elas: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, 120

De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, Arruda praticou falsidade ideológica ao inserir informações falsas em quatro documentos... Arruda praticou o crime ao inserir informações falsas em documentos entregues à Justiça, declarando o recebimento de dinheiro do ex-secretário de governo do DF Durval Barbosa Arruda é denunciado por falsidade ideológica... ideológica pelo Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma nova denúncia contra o governador licenciado do Distrito Federal, José

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Luiz Vilar de Siqueira, ex-prefeito de Fernandópolis, por crime de responsabilidade e falsidade ideológica... Em seu voto, o relator, desembargador Otávio Henrique, afirmou que “restou comprovado nos autos que o apelante, na condição de prefeito, praticou crime de falsidade ideológica, porquanto fez constar informações

Porto afirmou, contudo, que o candidato nao cometeu falsidade ideológica, pois não possui bens em seu nome nem em nome de terceiros... Se a ação por falsidade ideológica for instaurada e Tiririca comprovar não possuir bens em nome de terceiros, ele deverá ser inocentado, afirmou o promotor... O candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de falsidade ideológica, crime que prevê pena de um

Com este argumento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu um empresário do ramo de cristaleria, em Blumenau (SC), da acusação de falsidade ideológica... Se a acusação de falsidade ideológica não pode ser totalmente comprovada e os fatos que a motivaram são compatíveis com a realidade, não há configuração do crime previsto no artigo 299 do Código Penal... Para os desembargadores da 8ª Turma, como o processo não trouxe prova robusta da autoria e da existência do delito de falsidade ideológica, deve prevalecer o princípio do in dubio, pro reo ou seja, pela