Fase de Liquidação de Sentença em Notícias

ou cumprimento de sentença, quando a matéria não for objeto de apreciação na fase de conhecimento”... IRDR sobre a aplicabilidade da regra de imputação de pagamento em liquidação ou cumprimento de sentença será julgado na Seção Cível Julgamento acontecerá em 18 de maio Sex, 04 Mai 2018 17:45:00 -0300 No... julgamento pela Seção Cível, na relatoria do Desembargador Octavio Campos Fischer, o tema nº 4 – “aplicabilidade da regra de imputação do pagamento prevista no art. 354 do Código Civil de 2002 em liquidação

ou cumprimento de sentença, quando a matéria não for objeto de apreciação na fase de conhecimento”... IRDR sobre a aplicabilidade da regra de imputação de pagamento em liquidação ou cumprimento de sentença será julgado na Seção Cível Julgamento acontecerá em 18 de maio Qua, 02 Mai 2018 14:16:00 -0300 No... julgamento pela Seção Cível, na relatoria do Desembargador Octavio Campos Fischer, o tema nº 4 – “aplicabilidade da regra de imputação do pagamento prevista no art. 354 do Código Civil de 2002 em liquidação

É incongruente cobrar pagamento antecipado de indenizações cujos valores só serão definidos na fase de liquidação de sentença... O ministro Herman Benjamin, relator do caso, afirmou que “o cumprimento da prestação obrigacional terá necessariamente que aguardar a fase posterior de liquidação de sentença e, dessa forma, perderá o... recurso especial para reexaminar decisão que defere ou indefere medida liminar, “em decorrência da sua natureza precária, sujeita a modificação a qualquer tempo, devendo ser confirmada ou revogada pela sentença

A mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública... de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública”, afirmou a Quarta Turma... efeito, não merece acolhida a irresignação, pois, nos termos dos artigos 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil , na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação

A mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública... de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública, afirmou a Quarta Turma... efeito, não merece acolhida a irresignação, pois, nos termos dos artigos 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil , na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação

A mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública... de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública, afirmou a Quarta Turma... efeito, não merece acolhida a irresignação, pois, nos termos dos artigos 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil , na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação

A mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública... de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública, afirmou a Quarta Turma... efeito, não merece acolhida a irresignação, pois, nos termos dos artigos 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil , na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação

No STJ, a Brasil Telecom defendeu que caberia à autora da liquidação da sentença antecipar os honorários do perito... autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais... Assim, acrescentou, não parece adequada a ideia de que o autor da liquidação de sentença deva antecipar os honorários periciais

Opção legislativa Ela destacou que, nas fases de liquidação e cumprimento de sentença, e também no processo de execução (hipótese discutida no caso) e na ação de inventário, o legislador optou conscientemente... Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário são recorríveis imediatamente por meio de agravo de instrumento, já... propriamente dita liquidação e cumprimento de sentença , ao processo executivo e, ainda, a uma espécie de ação de conhecimento de procedimento especial, o inventário", explicou a ministra

A mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública... de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil pública”, afirmou a Quarta Turma... efeito, não merece acolhida a irresignação, pois, nos termos dos artigos 219 do Código de Processo Civil e 397 do Código Civil , na hipótese, a mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação