Fraudes em Leilões de Veículos em Notícias

Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que casos de fraudes já foram apontados, envolvendo veículos sinistrados e vendidos em leilões por quadrilhas especializadas em esquentar outros carros... A obrigatoriedade da inutilização do chassi e da documentação de carros sinistrados ou vendidos em leilões como sucata pode se tornar lei no Paraná, conforme iniciativa do deputado Valdir Rossoni (PSDB... envolvendo os veículos sem qualquer condição de recuperação

Segundo o MPF, os denunciados dedicavam-se à arrematação de veículos e imóveis, fosse por interesse pessoal ou a mando de algum interessado... Os presos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros 13 acusados, sob a acusação de formação de quadrilha e fraude à arrematação (artigos 288 e 358 do Código Penal )... Os envolvidos são acusados de fraudar leilões das justiças Federal, do Trabalho e Estadual de Sergipe O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus para os comerciantes Thiago

Somente a casa em que reside Carla Ubarana e a família não irá a leilão. O imóvel comprovadamente foi adquirido com recursos anteriores às fraudes na divisão de precatórios... Também irão a leilão celulares e joias que pertencem ao casal... O veículo de Carlos Eduardo Palhares, um modelo Tucson, ano 2007, foi avaliado em R$35 mil

de serem levados a leilão, permitindo sua alienação por leiloeiros oficiais; - Diagnóstico de bens apreendidos e sugestões de aprimoramento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA)... Teve como resultados: - Projeto AutoJus – Desenvolvimento de Plano de Negócio, com potencial para se tornar uma plataforma eletrônica para unificar o cadastramento e a disponibilização de veículos passíveis... “Esse reconhecimento é fruto do trabalho de toda uma equipe preocupada em aperfeiçoar o combate às fraudes e à corrupção no sistema previdenciário”, destaca Ávila, se referindo não só ao trabalho da COINP

Assim, a fraude, além de livrar os bens da Cervejaria Malta Ltda. da arrematação por terceiros e evitar a interrupção das entregas, impediu que os veículos fossem penhorados nas dezenas de outras execuções... Valor menor - Os leilões foram realizados entre agosto de 2006 e abril de 2007. O montante pago pela Machado Transportes Ltda. somou R$ 3,1 milhões, menos de 60% do valor total da avaliação dos bens... O esquema, que ao fim resultou na arrematação dos veículos pela própria devedora, foi arquitetado pelo advogado, o qual forneceu aos demais as “orientações jurídicas necessárias”

Assim, a fraude, além de livrar os bens da Cervejaria Malta Ltda. da arrematação por terceiros e evitar a interrupção das entregas, impediu que os veículos fossem penhorados nas dezenas de outras execuções... Valor menor - Os leilões foram realizados entre agosto de 2006 e abril de 2007. O montante pago pela Machado Transportes Ltda. somou R$ 3,1 milhões, menos de 60% do valor total da avaliação dos bens... O esquema, que ao fim resultou na arrematação dos veículos pela própria devedora, foi arquitetado pelo advogado, o qual forneceu aos demais as “orientações jurídicas necessárias”

Também são formas de fraude à execução a remessa de dinheiro dos devedores ao exterior e até a realização de arrematações fraudulentas em leilões judiciais, quando o devedor tenta adquirir o próprio bem... Transferir bens para terceiros e utilizar de “laranjas” como sócios estão entre as fraudes mais comuns... Além deste, a Justiça do Trabalho também pode buscar o patrimônio dos executados por meio do RenaJud, sistema de rastreamento de veículos e restrição judicial, que interliga o Judiciário ao Departamento

penalidades previstas no artigo 358 do Código Penal : (Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude... coisa, tais como: ITBI, e despesas cartorárias para registro da Carta de Arrematação; Os bens móveis encontram-se sob a guarda da parte executada ou do leiloeiro oficial; No caso de bens automotores (veículos... ALGUMAS ADVERTÊNCIAS: O leilão será realizado na forma presencial e/ou eletrônica

Existe também um convênio firmado com o Departamento Nacional de Trânsito que possibilita penhorar veículos de forma online... Nesses casos, são realizados leilões de bens penhorados e bloqueio de contas para quitar as dívidas trabalhistas. Só no primeiro semestre deste ano, já foram executados cerca de R$ 78 milhões... Segundo ele, parcerias com o Ministério Público Federal e a Receita Federal viabilizama obtenção de dados, em tempo real, a fim de localizar pessoas, seus bens e identificar potencial prática de fraude

penalidades previstas no artigo 358 do Código Penal : (Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude... tais como: ITBI, e despesas cartorárias para registro da Carta de Arrematação; Os bens móveis encontram-se sob a guarda da parte executada ou do leiloeiro oficial; No caso de bens automotores (veículos... ALGUMAS ADVERTÊNCIAS: O leilão será realizado na forma presencial e/ou eletrônica