Guarda Concedida Aos Avós em Notícias

De acordo com o processo, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... de seu avô, ex-servidor público... Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda

De acordo com o processo, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... de seu avô, ex-servidor público... Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda

De acordo com o processo, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... de seu avô, ex-servidor público... Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda

Após a morte de M.J., em 2002, a pensão foi pleiteada e concedida. Em outubro de 2011, o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá confirmou a antecipação de tutela anteriomente deferida... Desde que nasceu, em 1992, D.F.G.S. dependia economicamente do avô M.J., servidor aposentado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento... Brasília, 14/12/2012 – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em mandado de segurança para garantir que a estudante D.F.G.S. volte a receber pensão por morte na condição de menor sob guarda

O ministro confirmou liminar concedida em junho de 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia restabelecido o pagamento da pensão... O ministro Edson Fachin concedeu definitivamente o Mandado de Segurança (MS) 33022 para garantir a uma menor púbere o recebimento de pensão temporária em razão do falecimento de seu avô, ex-servidor da... “Como se denota, os ministros desta Corte vêm entendendo que o artigo 5º da Lei 9.717 /1998 não derrogou do regime próprio dos servidores públicos a pensão ao menor sob guarda, porquanto não se estaria

O ministro confirmou liminar concedida em junho de 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia restabelecido o pagamento da pensão... O ministro Edson Fachin concedeu definitivamente o Mandado de Segurança (MS) 33022 para garantir a uma menor púbere o recebimento de pensão temporária em razão do falecimento de seu avô, ex-servidor da... “Como se denota, os ministros desta Corte vêm entendendo que o artigo 5º da Lei 9.717 /1998 não derrogou do regime próprio dos servidores públicos a pensão ao menor sob guarda, porquanto não se estaria

a liminar concedida à avó materna... Um menor de cinco anos cuja guarda é disputada pelas avós paterna, residente na França, e materna, residente no Brasil, deverá ficar no país... O juízo da 1ª Vara de Família de Niterói (RJ) compartilhou a tutela do menor entre as duas avós, e ele ficou sob os cuidados da avó materna brasileira, garantindo-se o direito de visita da avó paterna

a liminar concedida à avó materna... Um menor de cinco anos cuja guarda é disputada pelas avós paterna, residente na França, e materna, residente no Brasil, deverá ficar no país... O juízo da 1ª Vara de Família de Niterói (RJ) compartilhou a tutela do menor entre as duas avós, e ele ficou sob os cuidados da avó materna brasileira, garantindo-se o direito de visita da avó paterna

Fachin confirmou liminar concedida em junho de 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia restabelecido o pagamento do benefício... Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu Mandado de Segurança para garantir a uma adolescente o recebimento de pensão temporária em razão da morte de seu avô... “Como se denota, os ministros desta corte vêm entendendo que o artigo 5º da Lei 9.717 /1998 não derrogou do regime próprio dos servidores públicos a pensão ao menor sob guarda, porquanto não se estaria

Com isso, o ministro determinou o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor da menor que estava sob guarda de seu avô, ex-servidor público... Segundo informações do processo, a criança estava desde agosto de 2000 sob a guarda de seu avô paterno, até sua morte, em setembro de 2002... O ministro baseou sua decisão em diversas resoluções do Supremo, em que foram concedidas medidas cautelares equivalentes, considerando, entre outros, a avaliação de valores, como o caráter essencialmente