Habeas-corpus Indeferido em Notícias

A medida foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, por meio de liminar em habeas corpus, a outro empresário, Luiz Eduardo Corrêa, envolvido no mesmo esquema... Todos os recursos foram indeferidos. Para a PGR, os indeferimentos reforçam que os condenados se valem de procedimentos protelatórios para impedir o trânsito em julgado

Em outubro foi indeferido, também liminarmente, habeas corpus impetrado pelos executivos da Odebrecht, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo... Relembre Esse não é o primeiro habeas corpus negado pelo relator da Lava Jato no STJ... Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, condenado a 20 anos e oito meses de prisão, também teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma

Em outubro foi indeferido, também liminarmente, habeas corpus impetrado pelos executivos da Odebrecht, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo... Relembre Esse não é o primeiro habeas corpus negado pelo relator da Lava Jato no STJ... Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, condenado a 20 anos e oito meses de prisão, também teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma

Ante o exposto, não conheço do habeas corpus... HABEAS CORPUS Nº 611747 - SP (2020/0232711-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : GILBERTO ANTONIO LUIZ ADVOGADO : GILBERTO ANTÔNIO LUIZ - SP076663 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... DE SÃO PAULO PACIENTE : GUSTAVO ARMANDO ALMEIDA HAVALKS RAMOS DA CUNHA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com

O relator do habeas corpus é o ministro Luís Roberto Barroso... Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em ambas instâncias o pedido liminar foi indeferido... A Defensoria Pública do Estado de São Paulo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar no Habeas Corpus coletivo (HC) 129633, em favor de crianças e adolescentes domiciliados ou que

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por qualquer... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Na decisão, no entanto, o relator ressaltou que, em razão de o agravo já ter sido julgado e extinto em segunda instância, o jogador poderia impetrar novo habeas corpus na tentativa de conseguir a liberação

O desembargador também é o relator de outros habeas corpus e recursos em habeas corpus relacionados a fases anteriores da operação policial... Foram decididos até agora três habeas corpus. Um outro, HC 310.076 , está pendente de decisão... Os pedidos foram indeferidos liminarmente pelo relator, sem a apreciação do mérito

A decisão, por maioria, é resultado da apreciação do mérito do pedido, uma vez que o habeas corpus já havia sido indeferido, liminarmente, pelo relator do caso no tribunal, desembargador federal Paulo... A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido de habeas corpus apresentado por Felipe Picciani, filho do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio... A defesa de Felipe argumentou, no pedido de habeas corpus , que o cliente está preso desde novembro do ano passado e, por isso, não haveria provas do envolvimento do réu nas operações de compra e venda

Ele aplicou, por analogia, a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual, não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal... Liminar contra liminar O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não cabe ao STJ analisar liminar ou mérito de habeas corpus contra decisão de tribunal inferior que negou liminar em habeas corpus anteriormente... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal

Ele aplicou, por analogia, a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual, não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal... Liminar contra liminar O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não cabe ao STJ analisar liminar ou mérito de habeas corpus contra decisão de tribunal inferior que negou liminar em habeas corpus anteriormente... Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal