Incidente de Insanidade Mental do Acusado em Notícias

A juíza titular da 3ª Vara Criminal, Eucélia Moreira Cassal, concedeu o pedido da defesa de D.A.C. e R. da C. da S. para a instauração de incidente de insanidade mental, em razão da alegação da defesa... O réu W.G.F., vulgo Japinha, também solicitou a instauração de incidente de insanidade mental, sendo já submetido a exame pericial cujo laudo concluiu que ele era completamente capaz de entender o caráter... Os acusados subtraíram o veículo Mitsubishi Pajero que estava com os universitários

A defesa afirmou ainda que requereu a instauração de incidente de insanidade mental e que o juízo processante enviou ofícios a diversas unidades, mas a perícia só foi marcada para 1º de abril, quando a... Apontou também que, no incidente de insanidade instaurado a pedido da própria defesa, o juízo de primeiro grau determinou que o réu fosse apresentado a um instituto psiquiátrico, onde deveria ser internado... Acusado de homicídio qualificado e constrangimento ilegal, o réu foi preso em 16 de maio do ano passado

No dia 26 de novembro de 2012, a defesa de Antônio Sérgio apresentou documentos do Hospital de Messejana, requerendo o procedimento de incidente de insanidade mental, alegando que o acusado sofre de problemas... mentais e toma medicação controlada... Ele é acusado de matar Eliezer Batista da Silva, no dia 12 de agosto de 2007, em Fortaleza

O juiz determinou, ainda, a instauração de incidente para verificação de insanidade mental... do incidente... /wagner-brasil-1459581bb/ O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, recebeu, hoje (26), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guilherme Alves Costa, acusado

de insanidade mental, o acusado era, ao tempo do crime, acometido por doença mental incurável, tendo-lhe sido retirada a capacidade de entender o caráter ilícito da conduta"... que exclua o crime ou isente o réu de pena ou, ainda, de que ele não foi o seu autor: "Essa é exatamente a hipótese dos autos, porquanto, a teor do laudo de exame psiquiátrico realizado nos autos do incidente de insanidade mental... Em alegações finais, tanto o Ministério Público como a defesa pediram pela absolvição imprópria do acusado, com a aplicação de medida de segurança na modalidade tratamento ambulatorial

Efetuada a prisão do acusado, ele apresentou resposta à acusação e, após seu interrogatório, o processo foi suspenso novamente, diante da instauração de incidente de insanidade mental... O acusado está preso... Vai a júri popular nesta terça-feira, dia 3 de julho, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, I.F. de P., acusado de tentativa de homicídio contra seu pai, I. de P

Efetuada a prisão do acusado, ele apresentou resposta à acusação e, após seu interrogatório, o processo foi suspenso novamente, diante da instauração de incidente de insanidade mental... O acusado está preso... Vai a júri popular nesta terça-feira, dia 3 de julho, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, I.F. de P., acusado de tentativa de homicídio contra seu pai, I. de P

instauração de incidente de insanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... O relator destacou que o posicionamento do STJ é firme no sentido de que só a dúvida séria sobre a integridade mental do acusado pode motivar a realização do exame

A defesa do acusado pediu a anulação da audiência de instrução em que foram ouvidas as testemunhas devido à não presença do réu e requereu a instauração de incidente de insanidade mental em favor do acusado... Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade. A decisão foi do juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 7ª Vara Criminal de Natal... A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 23 anos de prisão o jovem acusado de participar da morte do empresário Claudiomar Pereira de Souza, de 60 anos, morto a tiros em frente ao hospital Promater

Mas, a pedido da defesa e com a concordância do Ministério Público, o magistrado resolveu adiá-lo, decidindo pela instauração de incidente de insanidade mental do acusado... de insanidade mental... adiamento baseando-se em laudo psicológico e orientação médica de profissinais do presídio Inspetor José Martinho Drumond, sobre a necessidade de encaminhar o réu para a psiquiatria e instaurar o incidente de insanidade mental