Indeferimento de Perícia Médica em Notícias

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  • Doença degenerativa da direito à aposentadoria?

    Notícias26/05/2021Hiromoto Advocacia
    Se eu não passar na perícia médica, posso recorrer no INSS? Sim! O prazo para apresentação do recurso é de 30 dias após o conhecimento do resultado do qual o segurado discorda... A perícia médica do INSS é uma avaliação oficial realizada por um médico perito, servidor federal da Previdência, cujo parecer declara ou não situações de incapacidade previdenciária, identificando se... antes dificilmente o recurso mudará a decisão inicial de indeferimento
  • Pente fino do INSS 2021

    Notícias10/08/2021Barbara Delage
    portando os documentos que comprovem que os motivos da incapacidade laborativa permanecem, como laudos, atestados, prontuário e receitas médicas; caso no dia agendado, por motivo alheio e devidamente... INSS” ou pela Central 135; caso não concorde com a decisão proferida, o segurado terá o prazo de 30 dias para interpor recurso; mesmo após o recurso administrativo, se ainda persistir a decisão de indeferimento... não comparecer nem remarcar a perícia, seu benefício será suspenso
  • INSS é obrigado a pagar benefício a portadora de paralisia cerebral residente em Sorriso

    Notícias24/01/2014Elza Silva
    O INSS apresentou ainda quesitos a serem respondidos pela perícia médica, além de solicitar laudo socioeconômico. O laudo apresentado pela autora da ação constatou a situação de miserabilidade... De acordo com a magistrada, os laudos tanto da perícia médica como do estudo psicossocial foram “uníssonos ao afirmar que a requerente se enquadra na hipótese do artigo 20 da Lei 8.742 , sendo constatada... “Sendo assim, considerando a fragilidade da saúde da autora e o fato de estar incapacitada para o trabalho e atos da vida comum, não existe razão para o indeferimento da demanda”, diz a magistrada na sua
  • Justiça concede BPC-Loas para assistido com transtornos psíquicos em Santos

    Notícias06/07/2018Defensoria Pública da União
    médica como incapaz para os atos da vida civil e pela perícia social como vivendo em condições de extrema pobreza... cidade do Guarujá, no litoral paulista, esteve internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Franco da Rocha por três anos em cumprimento de medida de segurança, e foi considerado pela perícia médica... “Não se mostra razoável admitir que a condição de penúria não existia na data do requerimento administrativo, cujo indeferimento motivou a propositura da ação”, afirmou o defensor público federal Julian
  • Ação itinerante em Paraty (RJ) realiza mais de 90 atendimentos em dois dias

    Notícias24/08/2017Defensoria Pública da União
    O defensor ainda ressaltou que, apesar de a Agência da Previdência Social (APS) de Paraty ter apresentado distorções no que diz respeito à perícia médica e à retenção de recurso administrativos, “o serviço... ) tiveram seus requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada – BPC/LOAS) negados após perícia médica... médica, apesar de apresentarem laudos emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) atestando sua incapacidade para o trabalho
  • Viciados têm auxílio-doença negado e clínicas se unem com ação no MPF

    Notícias02/02/2014G1 - Globo.com
    Até dezembro, o tratamento era pago com o dinheiro do auxílio-doença, mas quando passou pela perícia médica no INSS teve o beneficio negado. O laudo apontou que ele tem capacidade para trabalhar... INSS A gerência executiva do INSS em Araraquara esclareceu que a decisão da perícia médica é tomada com base nos laudos e exames apresentados pelos beneficiários, respeitando as normas específicas do Conselho... médica do órgão
  • Negar benefício do INSS não causa dano moral, decide TRF-4

    Notícias25/12/2015Consultor Jurídico
    Nos dois graus de jurisdição, ficou claro que o indeferimento administrativo do pedido de prorrogação do benefício deu-se com base nos exames realizados pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro... O simples indeferimento de benefício previdenciário, ou mesmo seu cancelamento, não caracterizam dano moral... Este só foi restabelecido quase um ano depois, quando a Justiça reconheceu, com base noutro laudo da perícia, que era caso de aposentadoria por invalidez
  • Nova solicitação do Auxílio-doença com manutenção da DER

    Notícias15/09/2020Isadora Prado Garção
    Foi publicado o Edital nº 1/2020/DIRBEN/PRES/INSS para comunicar aos requerentes de benefício de auxílio doença, que efetuaram solicitação após 01/02/2020, e não tiveram a avaliação da perícia médica realizada... Como também, para aqueles que tiveram indeferimento do requerimento de antecipação do auxílio doença de que trata a lei 13.982 /2020. Desta forma, esses terão direito a nova solicitação do benefício
  • DECISÃO: Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radiológico do Brasil

    Notícias11/11/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Wilson Alves de Souza, afirmou que, como a perícia foi realizada por Junta Médica Oficial na via administrativa, que concluiu pelo indeferimento do... Para a concessão do benefício deve-se comprovar por meio de junta médica oficial a cargo da Fundação Leide das Neves Ferreira, com supervisão do Ministério Público Federal (MPF) o contato direto com o... pedido, “judicializada a questão, todavia, reputa-se plausível a realização de nova perícia, notadamente com a finalidade de avaliar a situação atual do estado de saúde da requerente, haja vista a possibilidade
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