Instalação de Aparelhos de Ar em Condominios em Notícias

que garantam a exaustão do ar... Foram realizadas 289 reuniões, entre ordinárias, extraordinárias, especiais e a solene de instalação do ano legislativo (incluindo a extraordinária desta sexta, 18/12)... Coleta seletiva: Lei 18.511 (ex-PL 16/07, do deputado Eros Biondini, do PTB): obriga a coleta seletiva em empresas de grande porte, em shopping centers com mais de 50 estabelecimentos comerciais e nos condomínios

Neste caso, o aparelho deverá ser disponibilizado pelo próprio candidato. 5.29 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, sendo esta... Concursos serem responsabilizados, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal. 5.28 - O candidato que necessitar, quando da realização da Prova Oral, da utilização do aparelho... A entrega dos documentos mencionados deverá ser pessoalmente, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), ao setor de protocolo do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça, localizado na Praça XV, nº 2

QUESTÃO 1 Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta. (A) De acordo com o princípio da força normativa daconstituiçãoo, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo apenas determinada pela realidade social, mas determinante em relação a ela. (B) Segundo Kelsen, aCFF não passa de uma folha de papel, pois aCFF real seria o somatório dos fatores reais do poder. Dessa forma, alterando-se essas forças, a CF não teria mais legitimidade. (C) ACFF admite emenda constitucional por meio de iniciativa popular. (D) Segundo Pedro Lenza, os elementos limitativos daCFF estão consubstanciados nas normas constitucionais destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais