Integralidade e Paridade de Pensão em Notícias

“Vamos priorizar a paridade entre ativos e aposentados, a rediscussão da idade mínima para aposentadoria, regras de transição, integralidade das pensões por morte e por invalidez e a manutenção do abono... reformas constitucionais decorrentes das emendas 20 e 41 , com destaque para a inserção da magistratura nas regras do artigo 40 ; a idade mínima para aposentadoria; a contribuição obrigatória; o fim da integralidade e paridade... e paridade; e a previsão da previdência complementar

"Eu penso que os policiais devem refletir bastante, porque essa PEC é muito oportuna para que se ponha fim à dúvida sobre o direito deles à paridade e à integralidade para quem chegou até 2013", acrescentou... O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que acrescentará à proposta a previsão de se conceder pensão integral a viúvos de policiais mortos em combate... Para quem entrou até 2013, quando novas regras foram implantadas, os valores das pensões poderão ser acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de R$ 5,5 mil

O governador sustenta, em síntese, que a lei impugnada prevê integralidade e paridade entre ativos e inativos da Polícia Civil, afrontando a Constituição Federal , uma vez que "a integralidade e paridade... Em discussão: saber se as normas impugnadas preveem a integralidade e paridade de benefícios sem base constitucional; se as normas impugnadas ofendem o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do... deixaram de ser garantia constitucional a partir da EC 41 /2003, sendo que tantos os proventos da aposentadoria, quanto os da pensão por morte têm cálculo que agora considera o sistema eminentemente contributivo

O governador sustenta, em síntese, que a lei impugnada prevê integralidade e paridade entre ativos e inativos da Polícia Civil, afrontando a Constituição Federal , uma vez que "a integralidade e paridade... Em discussão: saber se as normas impugnadas preveem a integralidade e paridade de benefícios sem base constitucional; se as normas impugnadas ofendem o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do... deixaram de ser garantia constitucional a partir da EC 41 /2003, sendo que tantos os proventos da aposentadoria, quanto os da pensão por morte têm cálculo que agora considera o sistema eminentemente contributivo

Algum benefício ainda será concedido com integralidade e paridade pelos RPPS? Sim... e paridade... aposentadorias voluntárias dos servidores que se aposentarem com fundamento na nova regra de transição e que tenham ingressado em cargo efetivo no serviço público até 31/12/2003 serão concedidas com integralidade e paridade

paridade e irredutibilidade de proventos e pensões; - Novos percentuais aumentando o Adicional de Habilitação pra Militares e Pensionistas; - Reajuste de soldos para algumas graduações; - Redução severa... isentas; - A idade de 35 anos para a reserva remunerada mediante requerimento para militares homens e mulheres; - A inclusão de PMs e Bombeiros das Forças Auxiliares do nosso País, garantindo-lhes integralidade... dependentes; - Oficial superior temporário; - Redução de hipóteses de reforma para militar temporário; - Uma VPNI que leva em conta apenas os valores líquidos, o que pode ensejar redução de proventos e pensões

Mais do que a quebra da paridade e da integralidade, durante as reformas da previdência, a instituição do fundo de pensão dos servidores públicos federais foi o maior golpe sofrido pelos servidores públicos... Se, por razões ideológicas, quiser questionar a reforma previdenciária que acabou com a paridade e a integralidade, é legítimo que o faça, mas questione filiado ao fundo de pensão, porque se não houver... Nem para os que tem direito à paridade e integralidade, que ingressaram antes de 2003, nem para os que ingressaram entre 1º de janeiro de 2004 a 4 de fevereiro de 2013, porque, mesmo não tendo direito

Por sua vez, o parágrafo único do artigo 6º-A, outorgou aos servidores aposentados por invalidez com fundamento no seu caput a paridade com os servidores da ativa, ou seja, os proventos de aposentadoria... Aplica-se ao valor dos proventos de aposentadorias concedidas com base no caput o disposto no art. 7º desta Emenda Constitucional, observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos... Necessário se faz, portanto, fazer a distinção entre integralidade dos proventos e integralidade da base de cálculo, uma vez que os termos não se confundem

dado ao salário mínimo corresponde a 2,4 vezes mais que o reajuste inflacionário que será dado aos aposentados e pensionistas - comentou o senador, lembrando que esses segmentos amargam a falta de integralidade e paridade... e paridade em relação ao pessoal ativo, além da redução nos benefícios pela aplicação do fator previdenciário... Ele elogiou a fórmula de reajuste que garante ganho real ao piso nacional, mas lamentou a defasagem imposta às aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). - O aumento

Os juízes e servidores que estão enquadrados no regime de aposentadoria que garante a paridade/integralidade ou que se aposentarão pela média constitucional poderão migrar do regime atual para o de previdência... Para mais informações e esclarecimentos, a Seção de Aposentadorias e Pensões enviará, por e-mail, a todos os servidores, um informativo com perguntas e respostas sobre as principais dúvidas dos segurados