Invasão de Área Remanescente em Notícias

Auditório Nereu Ramos 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior... Plenário 14 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Itens remanescentes da reunião anterior... Plenário 8 9 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais

Auditório Nereu Ramos 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior... Plenário 6 10 horas Comissão de Constituição o e Justiça e de Cidadania Itens remanescentes da reunião anterior... Assunção - Paraguai 9 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais

Auditório Nereu Ramos 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior... Plenário 6 10 horas Comissão de Constituição o e Justiça e de Cidadania Itens remanescentes da reunião anterior... Assunção - Paraguai 9 horas Votações em Plenário Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais

Na análise inicial da documentação, o MPF identificou que os termos de transferência não apresentavam a exclusão das áreas remanescentes da União... Após a recomendação, o Incra suspendeu a transferência das glebas da União, até que fossem devidamente georreferenciadas as áreas remanescentes (excluídas da transferência) da União, porém, conforme o... Em segundo lugar, a ocupação de terra dentro dos limites da Floresta Nacional de Roraima, unidade de conservação federal, constitui invasão de terra pública

De outro lado, as comunidades denunciam que sofrem invasão de domicílio, ameaça a lideranças e outros atos de violência... A dificuldade de conciliar direitos de remanescentes de quilombos com interesses das Forças Armadas paralisa a regularização das terras... A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse militar na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão

Além das terras indígenas, emendas à PEC 215 procuram transferir também ao Congresso o reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos e a criação de unidades de conservação... 02/02/2015 - infoamazonia por Stefano Wrobleski Em 2014, protestos de movimentos sociais, como a invasão do Congresso por lideranças indígenas, fizeram com que as discussões parlamentares em torno da Proposta... “Existem outras áreas de conservação que poderiam atender a atividade de mineração. O Brasil não precisa degradar suas áreas protegidas para abrigar essas atividades”

“A falta de atenção e cumprimento aos dispositivos constitucionais, que determina ao Estado a titulação de áreas ocupadas por remanescentes de quilombos determina a desapropriação de áreas rurais que não... Logo no início da entrevista o coordenador foi indagado sobre a necessidade de invasão do órgão federal e justificou a medida com um dos últimos recursos utilizados pelo movimento quilombola... coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), padre Inaldo Serejo, falou sobre os problemas envolvendo a questão fundiária no Estado, principalmente os casos de violência e a recente invasão

As comunidades quilombolas são formadas por descendentes de negros escravizados que ocupam a mesma área há séculos... A gente está com um decreto de desapropriação de terra demarcada como de remanescente quilombola, nós somos donos. Mas depende do decreto da desapropriação."... Eles denunciaram a invasão de suas terras por grandes fazendeiros, que usam de pistolagem para garantir sua permanência. O processo de demarcação dessa comunidade já dura 12 anos

Plenário 4 14 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes da sessão anterior... Plenário a definir 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir as denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha... Plenário 5 15 horas Comissão Mista sobre a MP 691 /15 Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios

Parte da área remanescente dos quilombos é alvo de invasões, que ocorrem por intimidação da população local, inclusive com o uso de armas de fogo... Em um procedimento administrativo, a procuradora da República Sabrina Menegário observou que a omissão do Incra na questão da regularização da área quilombola foi ocasionada pela inexistência de antropólogo... do Amapá para a disponibilização de profissional com especialização em antropologia, tendo como objetivo principal a elaboração dos relatórios necessários aos procedimentos técnicos de titulação de área