Isenção de Imposto de Renda Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Deputada Silvana quer divulgação dos direitos das pessoas com câncer

    Pela proposta, deverão estar mencionados na divulgação, entre outras informações, sobre os direitos, garantias e benefícios nos casos de aposentadoria por invalidez; auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda... de Renda nos proventos de aposentadoria, saques junto ao FGTS, cirurgia plástica reparadora de mama, fornecimento de remédios pelo SUS e transporte coletivo gratuito
  • Paciente diagnosticado com câncer pode pedir isenção de impostos

    Se a incapacidade for permanente, a pessoa tem direito à aposentadoria por invalidez. Nesse caso, a aposentadoria fica isenta de Imposto de Renda... Em caso de aposentadoria por invalidez, paciente com imóvel financiado pode ter a dívida quitada a partir da concessão do benefício, o que não dá direito a prestações em atraso... Os pacientes que recebem o diagnóstico de câncer têm vários direitos especiais assegurados por lei, como a isenção de impostos. Entretanto, nem todos sabem que podem contar com esses benefícios
  • Paciente diagnosticado com câncer pode pedir isenção de impostos

    Notícias23/11/2013G1 - Globo.com
    Se a incapacidade for permanente, a pessoa tem direito à aposentadoria por invalidez. Nesse caso, a aposentadoria fica isenta de Imposto de Renda... Em caso de aposentadoria por invalidez, paciente com imóvel financiado pode ter a dívida quitada a partir da concessão do benefício, o que não dá direito a prestações em atraso... Os pacientes que recebem o diagnóstico de câncer têm vários direitos especiais assegurados por lei, como a isenção de impostos. Entretanto, nem todos sabem que podem contar com esses benefícios
  • Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama

    Notícias04/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Entre eles, está o saque do FGTS e do PIS /PASEP , o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a isenção do IPVA e do Imposto de Renda e a prioridade na tramitação de processos e no recebimento de... Isenção do Imposto de Renda e do IPVA A isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves que tenham rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão está prevista no artigo 6º... Além do Imposto de Renda, também é possível solicitar a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) em 12 unidades da federação que já regulamentaram esse benefício para portadores de câncer
  • Presidentes do TJ-PR e do TRE-PR assinam termo de parceria na área da saúde

    Notícias11/07/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    de proventos; avaliação de servidor aposentado ou pensionista para isenção de Imposto de Renda e dupla isenção da contribuição previdenciária... Haverá a emissão de laudos ou pareceres nos casos de licenças para tratamento de saúde; licença por motivo de doença em pessoa da família; aposentadoria por invalidez; constatação de deficiência e invalidez... especial; avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei; para fins de integralização
  • Presidentes do TJ-PR e do TRE-PR assinam termo de parceria na área da saúde

    Notícias12/07/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    de proventos; avaliação de servidor aposentado ou pensionista para isenção de Imposto de Renda e dupla isenção da contribuição previdenciária... Haverá a emissão de laudos ou pareceres nos casos de licenças para tratamento de saúde; licença por motivo de doença em pessoa da família; aposentadoria por invalidez; constatação de deficiência e invalidez... especial; avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei; para fins de integralização
  • Conheça os direitos da pessoa ostomizada

    Notícias04/02/2019Posocco Advogados Associados
    por invalidez concedido ao segurado da Previdência Social; Isenção de imposto de renda na aposentadoria por invalidez; Isenção de ICMS, IPVA, IPI e IOF na compra de veículos adaptados; Quitação da casa... ostomizada tem direito: Um salário-mínimo mensal enquadrado no Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Saque do PIS ; Saque do FGTS; Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
  • Sinjufego obtém vitória judicial para aposentado da JF-GO

    Em abril de 2004, teve sua aposentadoria alterada, fazendo jus à Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais e Isenção de Imposto de Renda, em razão de a doença diagnosticada encontrar-se especificada... O Sinjufego obteve, na 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, antecipação da tutela para determinar que a União proceda o imediato restabelecimento do pagamento da aposentadoria por invalidez... O servidor teve seus proventos de aposentadoria reduzidos drasticamente e ainda estava sofrendo descontos a título de ressarcimento ao erário do que supostamente teria recebido a maior
  • Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças

    Notícias24/06/2015Rosane Monjardim
    Também faz jus a outros benefícios como Licença Para Tratamento De Saúde – Auxilio Doença, levantamento do saldo da conta vinculado ao fgts e isenção no Imposto de renda e até mesmo isenção de IPI na compra... O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%...”... (Aposentadoria por Invalidez). Importante: Benefícios concedidos no TETO MÁXIMO da Previdência podem receber o AUMENTO DOS 25%, mesmo que ultrapasse o TETO LIMITE
  • Isenção do IR para pacientes com câncer: entenda o procedimento

    Notícias29/01/2017Correio Forense
    por invalidez... Como condição para da isenção do imposto de renda, as pessoas portadoras de doenças graves serão isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes... De lá para cá, várias foram as alterações na referida lei, mas nosso objetivo neste último artigo da série é abordar justamente o benefício consistente na “isenção do Imposto de Renda” para os pacientes
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