Jurisprudência Pacífica do STJ em Notícias

O relator do recurso no STJ, ministro Raul Araújo, afirmou que a jurisprudência do tribunal é pacífica ao reconhecer que os estabelecimentos comerciais devem indenizar os consumidores (ou consumidores... Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50

No tocante à alegação de excesso de prazo, o ministro destacou jurisprudência pacífica do STJ, no sentido de que a verificação da ocorrência do excesso não decorre da simples soma dos prazos processuais... Fonte: STJ... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou um pedido de liminar para que um médico aguarde em liberdade o julgamento do processo penal que apura sua participação em esquema

Um dos acórdãos aponta que o STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que a devolução se limita ao valor cobrado indevidamente, pois a restituição em dobro da quantia eventualmente paga a mais pelo... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... Essa é a interpretação do Superior Tribunal de Justiça para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor , que prevê essa cobrança, acrescida de juros e correção

Segundo Schietti, a jurisprudência pacífica do tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o crime de roubo “se consuma no momento em que o agente se torna o possuidor da coisa subtraída... No STJ, os ministros restabeleceram integralmente a sentença... Ao julgar dois recursos especiais representativos de controvérsia, sob o rito dos repetitivos , a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre o momento da consumação

A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça que a isenção do Imposto de Renda por doença grave não pode ser suspensa por ausência de sintoma.

Com o julgamento, que consolida jurisprudência pacífica no STJ, podem voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos – tanto no STJ quanto em segundo grau –... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.094 ), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em concurso público pode assumir... Ao propor a tese, Og Fernandes lembrou que, embora a jurisprudência do tribunal já esteja consolidada nesse sentido há bastante tempo, a questão foi afetada para o rito dos repetitivos devido à resistência

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência pacífica desta Corte Superior do STJ é no sentido de que, embora o Código Tributário Nacional estabeleça como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial... CPC/2015. Isso porque, no caso sob exame, não houve alteração de jurisprudência dominante do STJ, a qual ainda se encontra em vias de consolidação.... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 583 Informativo de Jurisprudência n. 588 Informativo de Jurisprudência n. 727 Informativo de Jurisprudência n. 728 Recursos Repetitivos / DIREITO DO CONSUMIDOR

“O acórdão recorrido distanciou-se da lei e da jurisprudência pacífica desta corte acerca do tema ao impor à recorrente obrigação de fazer que só encontrava respaldo no artigo 75 da Lei de Imprensa , completamente... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a Editora A... Processo: REsp 1297426 Fonte: Superior Tribunal de Justiça e AASP - http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?ID=47813

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 155.049/PA , decidiu que o descumprimento da prisão domiciliar outrora deferida e a reiteração do agente na prática delitiva permitem... É pacífica a orientação desta Corte no sentido de que: “[o] descumprimento da prisão domiciliar outrora deferida e a reiteração do agente na prática delitiva caracterizam situação excepcionalíssima hábil... Precedentes do STF e do STJ” ( RHC 123.639/SP , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 10/03/2020, DJe 16/03/2020). 3

Relator, o ministro Rogerio Schietti destacou que essas formalidades são essenciais para o processo, embora seu desrespeito venha sendo vergonhosamente admitido pela jurisprudência pacífica do STJ... "Essas pontuações ou flexibilizações, a jurisprudência vai cuidar de assentar na medida em que forem sendo postas em juízo... Para ministro Saldanha Palheiro, decisão é correção de um equívoco histórico Rafael Luz/STJ O entendimento foi seguido por unanimidade