Juros Remuneratórios de Acordo com a Média de Mercado em Notícias

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  • Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

    Notícias24/10/2011Contexto Jurídico
    pois seria inferior à média de mercado... Salomão entendeu que a indevida cobrança dos juros remuneratórios e a capitalização de juros realmente descaracterizam a mora, não havendo razão para inscrição em cadastro de devedores, questão essa que... Ao analisar provas e fatos, o TJRS considerou que estava cabalmente demonstrado o abuso da taxa de juros pactuada no contrato em relação à taxa média de mercado
  • Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

    Notícias24/10/2011Jus Vigilantibus
    pois seria inferior à média de mercado... Salomão entendeu que a indevida cobrança dos juros remuneratórios e a capitalização de juros realmente descaracterizam a mora, não havendo razão para inscrição em cadastro de devedores, questão essa que... Ao analisar provas e fatos, o TJRS considerou que estava cabalmente demonstrado o abuso da taxa de juros pactuada no contrato em relação à taxa média de mercado
  • Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

    Notícias24/10/2011Direito Legal
    pois seria inferior à média de mercado... Salomão entendeu que a indevida cobrança dos juros remuneratórios e a capitalização de juros realmente descaracterizam a mora, não havendo razão para inscrição em cadastro de devedores, questão essa que... Ao analisar provas e fatos, o TJRS considerou que estava cabalmente demonstrado o abuso da taxa de juros pactuada no contrato em relação à taxa média de mercado
  • Tarifas de abertura de crédito são legais se previstas em contrato

    pois seria inferior à média de mercado... Salomão entendeu que a indevida cobrança dos juros remuneratórios e a capitalização de juros realmente descaracterizam a mora, não havendo razão para inscrição em cadastro de devedores, questão essa que... Ao analisar provas e fatos, o TJRS considerou que estava cabalmente demonstrado o abuso da taxa de juros pactuada no contrato em relação à taxa média de mercado
  • Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

    Notícias24/10/2011Superior Tribunal de Justiça
    pois seria inferior à média de mercado... Salomão entendeu que a indevida cobrança dos juros remuneratórios e a capitalização de juros realmente descaracterizam a mora, não havendo razão para inscrição em cadastro de devedores, questão essa que... Ao analisar provas e fatos, o TJRS considerou que estava cabalmente demonstrado o abuso da taxa de juros pactuada no contrato em relação à taxa média de mercado
  • TRF2 nega apelação de correntista contestando cobrança de juros e tarifas do cheque especial

    Notícias27/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    superior à taxa média de mercado, não sendo o caso, conforme análise do demonstrativo de débito, cuja taxa de juros contratada foi de 8,20%, estando de acordo com a variação de taxas praticadas pelo mercado... Ainda segundo Diefenthaeler, "a limitação foi expressamente revogada pela Emenda Constitucional 40 /2003, considerando abusivos os juros remuneratórios quando comprovado que a taxa praticada é significativamente... Para o cliente da Caixa, a cobrança de juros acima da taxa de mercado violaria os princípios da boa-fé, confiança e equidade contratual
  • TJ condena Carrefour a restituir consumidor

    Assim os desembargadores deram provimento a fim de determinar que os juros remuneratórios incidentes sobre o contrato sejam limitados à média praticada na época da celebração do contrato, de acordo com... remuneratórios, juros moratórios ou multa contratual e será calculada com base na taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil e limitada à taxa do contrato, desde que haja previsão contratual... Ressalta que os juros remuneratórios não devem ser limitados, pois é aplicável às relações estabelecidas com instituições financeiras que façam parte do Sistema Financeiro Nacional as normas insculpidas
  • TJ condena Carrefour a restituir consumidor

    Notícias16/05/2011JurisWay
    Assim os desembargadores deram provimento a fim de determinar que os juros remuneratórios incidentes sobre o contrato sejam limitados à média praticada na época da celebração do contrato, de acordo com... remuneratórios, juros moratórios ou multa contratual e será calculada com base na taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil e limitada à taxa do contrato, desde que haja previsão contratual... Ressalta que os juros remuneratórios não devem ser limitados, pois é aplicável às relações estabelecidas com instituições financeiras que façam parte do Sistema Financeiro Nacional as normas insculpidas
  • TJMS condena Carrefour a restituir consumidor

    Notícias18/05/2011Direito Legal
    a qual, todavia, não poderá ser cobrada, cumulativamente, com a correção monetária, juros remuneratórios, juros moratórios ou multa contratual e será calculada com base na taxa média de mercado apurada... Ressalta que os juros remuneratórios não devem ser limitados, pois é aplicável às relações estabelecidas com instituições financeiras que façam parte do Sistema Financeiro Nacional as normas insculpidas... segundo recente orientação do Superior Tribunal de Justiça, que passo a adotar”.TJMS Assim os desembargadores deram provimento a fim de determinar que os juros remuneratórios incidentes sobre o contrato
  • STJ - Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato

    Notícias25/10/2011Nota Dez
    pois seria inferior à média de mercado... Salomão entendeu que a indevida cobrança dos juros remuneratórios e a capitalização de juros realmente descaracterizam a mora, não havendo razão para inscrição em cadastro de devedores, questão essa que... Ao analisar provas e fatos, o TJRS considerou que estava cabalmente demonstrado o abuso da taxa de juros pactuada no contrato em relação à taxa média de mercado
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