Laudo de Embriaguez em Notícias

A Justiça absolveu um motorista flagrado no teste do bafômetro em São Paulo, em 2008, do crime de embriaguez ao volante... Segundo o jornal Agora, a juíza Margot Begossi embasou sua decisão num laudo do Instituto Médico Legal (IML), que aponta a impossibilidade de o bafômetro ou mesmo um teste de urina identificar a quantidade

Laudos, por outro lado, mostraram que foi mesmo o caminhão que invadiu a pista contrária. Além da condenação por danos morais, uma das autoras receberá R$ 12.500 por danos estéticos... Ilegitimidade e "embriaguez" Em contestação, a empresa alegou ilegitimidade, pois no dia anterior ao acidente havia passado uma procuração do veículo para outra pessoa, não sendo mais a proprietária do... relator considerou que o simples fato da vítima estar embriagada não é suficiente para caracterizar excludente de ilicitude no caso em tela, já que também seria necessário evidenciar "que o estado de embriaguez

pelos peritos subscritores dos laudos... Ademais, o juiz verificou que a materialidade delitiva dos homicídios se encontraram comprovadas nos Laudos de Exame Cadavérico, Laudo Pericial de Ocorrência de Trânsito e Adendo ao Laudo... "Na atual conjuntura, aponto a existência de crime doloso contra a vida/embriaguez ao volante e excesso de velocidade, sem proceder à qualquer juízo de valor acerca da sua motivação, logo é caso de submeter

Entretanto, o TRT entendeu correta a reversão da justa causa aplicada, registrando que a conclusão do laudo de verificação de embriaguez emitido pelo Instituto Médico Legal foi taxativa no sentido de que... “O autor foi constrangido a parar o carro e a se submeter à inspeção da autoridade policial sem dar o menor sinal de embriaguez”, observou... Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez

No momento do acidente, segundo o laudo, o réu se encontrava alcoolizado, levando a seguradora do automóvel a se negar a realizar a cobertura do sinistro... um final de semana em Meaípe, quando ela deixou a chave do veículo com seu então namorado, pois não sabia que o requerido havia ingerido bebida alcoólica, uma vez que ele não apresentava sinais de embriaguez... Dessa forma, o magistrado se ateve às provas que concretamente confirmam a ocorrência do acidente, assim como o laudo toxicológico que detectou a presença de álcool etílico, maconha e cocaína na corrente

Conforme demostrado nos autos os depoimentos das testemunhas iam de encontro ao da vítima, o laudo toxicológico com resultado negativo afasta a possiblidade de estupro de vulnerável , o laudo apontou que... Para embasar a vulnerabilidade da vítima, seria necessária a comprovação da ingestão de substância ilícita/desconhecida ou mesmo de embriaguez, causando a ausência de consentimento da prática sexual... Contudo, a ausência de consentimento por parte da vítima decorre da impossibilidade de oferecer resistência (pela ingestão de substância ou embriaguez), visto que vítima alega ter tido lapso de memória

Entretanto, o TRT entendeu correta a reversão da justa causa aplicada, registrando que a conclusão do laudo de verificação de embriaguez emitido pelo Instituto Médico Legal foi taxativa no sentido de que... “O autor foi constrangido a parar o carro e a se submeter à inspeção da autoridade policial sem dar o menor sinal de embriaguez”, observou... H., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez

“Embora tenha constado do laudo de atendimento hospitalar que o segurado se apresentava alcoolizado e com escoriações, não foi feita a prova da quantidade de álcool que portava no sangue nem se afirmou... Embriaguez Quando o segurado contrata seguro de vida, dirige bêbado e morre, o beneficiário perde ou não o direito à cobertura... Na ação, ela afirmou que a simples alegação de embriaguez não pode servir de justificativa para o não pagamento da indenização

Entretanto, o TRT entendeu correta a reversão da justa causa aplicada, registrando que a conclusão do laudo de verificação de embriaguez emitido pelo Instituto Médico Legal foi taxativa no sentido de que... “O autor foi constrangido a parar o carro e a se submeter à inspeção da autoridade policial sem dar o menor sinal de embriaguez”, observou... Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez

Entretanto, o TRT entendeu correta a reversão da justa causa aplicada, registrando que a conclusão do laudo de verificação de embriaguez emitido pelo Instituto Médico Legal foi taxativa no sentido de que... “O autor foi constrangido a parar o carro e a se submeter à inspeção da autoridade policial sem dar o menor sinal de embriaguez”, observou... Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez