Lupus em Notícias

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  • Seguridade aprova política nacional de saúde para pacientes de lúpus

    Notícias31/10/2016Câmara dos Deputados
    O projeto original cria uma política de saúde voltada ao lúpus, além de prever a distribuição gratuita de protetor solar aos pacientes... Segundo a deputada, desde 2013 está em vigor o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, elaborado pelo Ministério da Saúde após consulta pública... e prevenção de sequelas A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus
  • Aguarda sanção do Governo projeto que cria campanha de conscientização sobre Lúpus

    Aguarda sanção do Poder Executivo Estadual o projeto de lei nº 3334/15 , de autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC), que institui em Goiás a Semana de Conscientização sobre a doença “Lúpus”... E, também: realização de simpósios e seminários que abordem as diferentes modalidades de tratamento aos portadores de lúpus; e facilidade de acesso aos órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo... Audiência pública em Formosa Esta proposta faz parte dos resultados práticos obtidos após Simeyzon tomar ciência das necessidades deste segmento, em audiência pública que debateu o tema “Lúpus e doenças
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias29/11/2010Academia Brasileira de Direito
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença... "A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica
  • Portadores de lúpus buscam orientação e assistência da DPU na Bahia

    Notícias13/12/2013Defensoria Pública da União
    Entenda o lúpus O lúpus é uma doença autoimune rara, que provoca um desequilíbrio no sistema imunológico, responsável por defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros... O lúpus é uma doença grave, devendo os seus portadores terem todo o apoio e assistência possível do Estado”, afirmou... Estima-se que o Brasil tenha 200 mil pessoas com lúpus. Em Salvador, cerca de quatro mil casos já foram diagnosticados
  • Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda

    Notícias26/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O lúpus é uma doença inflamatória crônica que afeta a pelé, as articulações, os rins e o sistema nervoso, além de outros órgãos... A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma causada... Os estudos disponíveis mostram que tanto a sobrevida quanto a qualidade de vida dos doentes de lúpus dependem de seu status socioeconômico e da qualidade da atenção que recebem para sua doença, o que demonstra
  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo Itaú Unibanco S.A. para manter a decisão que mandou reintegrar uma caixa da instituição bancária portadora de lúpus... Segundo a Turma, em razão da ausência de legislação específica, os portadores de lúpus têm poucos direitos garantidos em lei e, muitas vezes, conseguem benefícios somente em decorrência das sequelas, quando
  • Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

    Notícias26/11/2010Câmara dos Deputados
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença... "A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do... Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica
  • Cúpula do Senado será iluminada com a cor roxa em apoio à luta contra o lúpus

    Notícias05/05/2017Senado
    Projetos O lúpus é tema de projetos em tramitação no Senado... A cúpula do Senado será iluminada nesta segunda-feira (8) com a cor roxa em apoio à campanha de conscientização na luta contra o lúpus e em homenagem ao Dia Mundial do Lúpus, celebrado em 10 de maio... Lúpus De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), o lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva
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