Mandado de Segurança Inss em Notícias

A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Mandado de Segurança nº 299-17.2016.5.10.0000 – TRT10. Raphael Bruno... No entanto, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) impetraram mandado de segurança pedindo a suspensão da decisão... O enunciado prevê a concessão de segurança para impugnar ato que determine ao INSS o reconhecimento e/ou averbação de tempo de serviço

Ou pode impetrar um mandado de segurança para que o prazo de 30 dias seja respeitado. Este atraso do INSS é comum? Isto acontece com regularidade, sim... Quem está com um processo atrasado pode fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS . E se o INSS não atender a reclamação... Existe um caminho que está dando certo: a Ouvidoria do INSS. Este é um instrumento pouco utilizado pelos contribuintes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou recurso de apelação da OAB/SC em mandado de segurança que questiona o atendimento aos advogados nas agências do INSS... Em outubro de 2014, as Seccionais do Sul se reuniram com a Superintendência Regional do INSS, em Florianópolis, para reafirmar a necessidade de atendimento às prerrogativas dos advogados nas agências do

RECURSO O advogado João Paulo Ribeiro, do escritório João Paulo Ribeiro e Associados, entrou com um mandado de segurança após a decisão da vice-presidente do STJ no último dia 28 de maio... Segundo ele, os mandados de segurança são impetrados sempre quando há ilegalidade ou ato abusivo... Até então, o INSS calculava a média salarial com base nos 80% maiores salários do trabalhador a partir de julho de 1994

(FRC) Mandado de Segurança: 5000057-40.2XXX.403.6XX5 – íntegra da decisão Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região... De acordo com um advogado, autor do mandado de segurança, a agência o está impedindo de “exercer livremente o exercício da advocacia”, pois se recusa a analisar pedidos e requerimentos sem agendamento... Em caso de descumprimento, autarquia deverá pagar multa de R$ 5 mil para cada não atendimento A Justiça Federal determinou que a agência do INSS de Caraguatatuba/SP receba e efetue o protocolo imediato

Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança ( MS 22693 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ela pedia a declaração de nulidade do... A decisão plenária baseou-se no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que concluiu pelo descabimento de mandado de segurança para análise de fatos e provas... A requerente era servidora do INSS desde 1974 e prestava serviços na agência de Tatuapé/SP

Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança ( MS 22693 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ela pedia a declaração de nulidade do... A decisão plenária baseou-se no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que concluiu pelo descabimento de mandado de segurança para análise de fatos e provas... A requerente era servidora do INSS desde 1974 e prestava serviços na agência de Tatuapé/SP

A Seccional da OAB Bahia ingressou com Mandado de Segurança na Justiça Federal contra o INSS em Vitória da Conquista, para assegurar aos advogados atendimento especializado no âmbito previdenciário... O Mandado de Segurança foi impetrado com base em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal e na jurisprudência pacífica de Tribunais Regionais Federais... “As prerrogativas dos advogados são direitos não só da categoria, mas também da sociedade, e não pode ser diferente na atuação dos causídicos na seara administrativa do INSS

Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança ( MS 22693 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ela pedia a declaração de nulidade do... A decisão plenária baseou-se no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que concluiu pelo descabimento de mandado de segurança para análise de fatos e provas... A requerente era servidora do INSS desde 1974 e prestava serviços na agência de Tatuapé/SP

Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança ( MS 22693 ) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ela pedia a declaração de nulidade do... A decisão plenária baseou-se no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que concluiu pelo descabimento de mandado de segurança para análise de fatos e provas... A requerente era servidora do INSS desde 1974 e prestava serviços na agência de Tatuapé/SP