Mandado Não Conhecido em Notícias

Também de sua relatoria, os Mandados de Segurança 34372, 34377 e 34391, impetrados por advogados, e MS 34375 e 34376, pela Associação Médica Brasileira, tiveram o trâmite rejeitado (não conhecidos)... e não por cidadãos ou associações civis... “Não se verifica, sequer em tese, lesão ou ameaça ao direito de locomoção da ex-presidente”, afirmou, citando diversos precedentes

Também de sua relatoria, os Mandados de Segurança 34372, 34377 e 34391, impetrados por advogados, e MS 34375 e 34376, pela Associação Médica Brasileira, tiveram o trâmite rejeitado (não conhecidos)... e não por cidadãos ou associações civis... “Não se verifica, sequer em tese, lesão ou ameaça ao direito de locomoção da ex-presidente”, afirmou, citando diversos precedentes

WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Habeas corpus não conhecido, mas concedido de ofício para restabelecer a decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais do DF, que deferiu o pedido apresentado pela defesa do paciente para que o período... Na espécie, o insurgente deixou de infirmar a aplicação das Súmulas 284 do STF e 83 do STJ, a impossibilidade de alegação de divergência com paradigmas oriundos de habeas corpus, mandado de segurança ou

tiveram o trâmite rejeitado (não conhecidos)... e não por cidadãos ou associações civis... tem defesa constituída, o que afasta a caracterização do pressuposto negativo do artigo 192, parágrafo 3º, do Regimento Interno do STF, no sentido do não conhecimento de pedido desautorizado pela parte

Também de sua relatoria, os Mandados de Segurança 34372, 34377 e 34391, impetrados por advogados, e MS 34375 e 34376, pela Associação Médica Brasileira, tiveram o trâmite rejeitado (não conhecidos)... e não por cidadãos ou associações civis... “Não se verifica, sequer em tese, lesão ou ameaça ao direito de locomoção da ex-presidente”, afirmou, citando diversos precedentes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PR-GO), mais conhecido... A jurisprudência do Supremo, lembrou, reafirma o não cabimento de mandado de segurança em tais hipóteses... O mandado de segurança impetrado contra atos do líder do PR, deputado José Alves Rocha (BA), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de acordo com a ministra Cármen Lúcia, não pode ter processamento

Mandado de Segurança (MS) 32186 impetrado contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi arquivado (não conhecido) pelo ministro Celso de Mello, no exercício eventual da presidência do Supremo... Com base em jurisprudência da Corte (Súmulas 330 e 624), o ministro salientou que o STF não tem competência originária para processar e julgar mandado de segurança contra decisões de Tribunais de Justiça... Com base na regra contida no artigo 102 , inciso I , alínea d , da Constituição , o ministro Celso de Mello salientou que o Supremo não dispõe de competência originária para processar e julgar mandados

Mandado de Segurança (MS) 32186 impetrado contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi arquivado (não conhecido) pelo ministro Celso de Mello, no exercício eventual da presidência do Supremo... Com base em jurisprudência da Corte (Súmulas 330 e 624), o ministro salientou que o STF não tem competência originária para processar e julgar mandado de segurança contra decisões de Tribunais de Justiça... Com base na regra contida no artigo 102 , inciso I , alínea d , da Constituição , o ministro Celso de Mello salientou que o Supremo não dispõe de competência originária para processar e julgar mandados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PR-GO), mais conhecido... A jurisprudência do Supremo, lembrou, reafirma o não cabimento de mandado de segurança em tais hipóteses... O mandado de segurança impetrado contra atos do líder do PR, deputado José Alves Rocha (BA), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de acordo com a ministra Cármen Lúcia, não pode ter processamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PR-GO), mais conhecido... A jurisprudência do Supremo, lembrou, reafirma o não cabimento de mandado de segurança em tais hipóteses... O mandado de segurança impetrado contra atos do líder do PR, deputado José Alves Rocha (BA), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de acordo com a ministra Cármen Lúcia, não pode ter processamento