Modelo - Direito Civil em Notícias

A decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. O homem teve o número de seu telefone profissional divulgado no anúncio de serviço de uma acompanhante no jornal e na internet... -> KIT Essencial Direito do Trabalho - 237 Modelos de Petições - 100% Atualizadas de Acordo com a Reforma Trabalhista + 3 Bônus... Ao julgar o caso, a 2ª câmara Civil do TJ/SC entendeu que o jornal agiu de forma negligente ao não verificar as informações recebidas a fim de publicá-las da maneira correta

🏅Petições Imobiliárias 2022 - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... integrante da comissão de juristas do Senado e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade... Uma lei que regule o uso da inteligência artificial no Brasil deve ter foco na adoção de boas práticas por plataformas digitais, que previnam abusos da tecnologia, e não apenas na responsabilização civil

🏅Petições Imobiliárias 2022 - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... Conforme determina o Código de Processo Civil , quando o exequente permanece inerte em obter o seu crédito por mais de três anos, está caracterizada a prescrição intercorrente do processo... “Dessa forma, conclui-se que o crédito exequendo, de fato, encontra-se prescrito, eis que o processo ainda permaneceu parado por prazo superior ao da prescrição do direito material vindicado, qual seja

➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... A decisão colegiada foi tomada depois que o TRT-2 decidiu que cabe à Justiça Comum analisar a validade de contrato de natureza civil regulado por lei específica e firmado entre duas pessoas jurídicas (... (Por: Mauricio Macedo / Fonte: Jornaljurid) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa... A 5ª turma de Direito Civil do TJ/SC ponderou que a transferência do valor de R$ 16.995,00 ocorreu meses após a inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, e que o requerido tinha... 👍 CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> ✔️ BANCO DE PETIÇÕES - + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word

➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... região no sentido da impossibilidade legal de penhora de bem imóvel pertencente ao cônjuge do executado , quando o matrimônio ocorre em regime de separação de bens, nos termos do art. 1.687 do Código Civil... (Fonte: Migalhas) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados

Ele destaca que essa é a inovadora perspectiva apresentada pelo artigo, tanto uma leitura do Direito Civil como do Direito Civil Constitucional... previdenciário exige uma prova para a demonstração da união estável que sequer é exigida pelo direito civil”, afirma... “Em ambos os aspectos essa nova modalidade, prova exigida pelo direito previdenciário, acaba sendo incompatível com a realidade, com o Código Civil e com a Constituição”, destaca

➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito 202 2 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... Diante dos fatos, segundo o Juiz, ficou comprovada a responsabilidade civil do Estado pois, consoante ao que se extrai da sentença “ comprovada a conduta ilícita praticado pelo réu , bem como os danos

"É fato notório que certas condutas ensejam consequências tanto pela aplicação do direito civil quanto do direito penal", disse ela... REsp 1823159 (Fonte: STJ) 📰 Veja também: ✅ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente atualizadas... ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição!! ✅ Cronograma OAB 90 dias - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo para o Exame da Ordem

➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... ➡️ Petições de Trânsito - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício... O juiz de Direito Paulo Gastão de Abreu, da 10ª vara de Família de Belo Horizonte/MG, determinou que alvará ou transferência de valores devem ser promovidos diretamente em nome e a favor da parte, via