Modelo Contestação Embargos de Terceiro em Notícias

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  • STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)

    Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... ao da norma transcrita, responsabilizando subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta em relação aos débitos trabalhistas, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro... Sondotécnica Engenharia de Solos S/A Relator: Carlos Ayres Britto Ação com o objetivo de conferir efeito suspensivo a recurso extraordinário já admitido na origem e no qual a requerente busca a adoção do modelo
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)

    Notícias24/03/2009Supremo Tribunal Federal
    Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... ao da norma transcrita, responsabilizando subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta em relação aos débitos trabalhistas, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro... Sondotécnica Engenharia de Solos S/A Relator: Carlos Ayres Britto Ação com o objetivo de conferir efeito suspensivo a recurso extraordinário já admitido na origem e no qual a requerente busca a adoção do modelo
  • OAB/MA divulga edital de abertura para Exame de Ordem

    Notícias14/05/2010OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação... exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos
  • Concurso para juízes federais tem regras unificadas pelo CJF – Conheça o conteúdo programático

    Notícias09/09/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    jurisdicional) e de jurisdição contenciosa; tipos codificados (consignação em pagamento; tutela interdital e não-interdital da posse: interdito proibitório, ações de manutenção e reintegração de posse, embargos de terceiro... Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência): natureza e conceito... A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). 2
  • EDITAL: EXAME DE ORDEM

    Notícias31/07/2009OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação... exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital de Abertura do Exame de Ordem

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Maranhão
    É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros processos ou seu aproveitamento de qualquer outra forma... Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) lnquérito Policial... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação
  • A empregabilidade seletiva impõe qualificação obreira ao cumprimento das metas estabelecidas

    Ademais, incumbe ao terceiro interessado -INSS- pronunciar-se no momento oportuno... Contestação da Ré às fls.40/70 argüindo a prescrição parcial, requerendo a improcedência dos pedidos, tendo em vista os fatos impeditivos, extintivos e modificativos que sustenta... Cláudia Reina, da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, enfrentando a temática violência moral nas relações laborais, onde o modelo econômico exige do candidato ao emprego abnegação e aptidão ao cumprimento
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)

    Notícias05/03/2009OAB - Seccional Bahia
    A defesa apresentou embargos declaratórios. Do mesmo interessado, está na pauta, também, o HC 95433... Em seguida, formulou pedido de reconsideração da cautelar mediante interposição de agravo regimental, reiterando os termos da contestação... ao da norma transcrita, responsabilizando subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta em relação aos débitos trabalhistas, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro
  • EXAME DE ORDEM: Edital de Abertura de Inscrições

    Notícias31/07/2008OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação... exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    Antecipação da maioridade civil feita voluntariamente, por concessão legal, ou por sentença. • EGRÉGIO: Expressão empregada no tratamento do Tribunal como instituição, incluindo câmaras e turmas. • EMBARGO... • AÇÃO REIPERSECUTÓRIA: Ação que pleiteia a restituição de bens que estejam fora do patrimônio do autor, ou em poder de terceiros. • AÇÃO REIVINDICATÓRIA: Fundada na propriedade, objetiva recuperar coisa... escrivão, da petição inicial e dos documentos que a ilustram, e que atesta o ingresso oficial do pedido em juízo. • AVAL: Garantia do pagamento de título de crédito, de natureza pessoal, dado por terceiro
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