Modelo de Recurso de Revista em Notícias

Deserção No recurso de revista ao TST, a empregada doméstica sustentou a deserção do recurso ordinário do empregador, com o argumento de que o benefício da justiça gratuita não flexibiliza a obrigatoriedade... FGTS e do INSS não caracteriza dano moral ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos... O entendimento do TST é que, ainda que se trate de pessoa física, o pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário

A tese, foi fixada por unanimidade pela 5ª Turma ao julgar recurso de revista em face de acórdão que negou pagamento dos honorários advocatícios... Processo: 1001945-20.2017.5.02.0263 (Fonte: TST) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até... Recursos... ➡️ Domine todas as peculiaridades dos processos do trabalho e se torne um especialista na prática trabalhista ➡️ Prática Previdenciária de Sucesso tudo que você precisa para atuar e melhorar

Ao examinar o recurso de revista do empregado no TST, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão responsável pela uniformização... RR 207000-56.2013.5.13.0024 (Fonte: Conjur) 📰 Veja também: ✅ Curso Teoria e Prática em Audiência Trabalhista com o Juiz do Trabalho Glauco Bresciani Silva ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos de petições... da jurisprudência do TST, no julgamento de incidente de recurso repetitivo envolvendo a mesma empresa ré (IRR 243000-58.2013.5.13.0023 ), tratou exatamente desse tema

No exame do recurso de revista do vendedor ao TST, o relator, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que, conforme o artigo 466 da CLT , o pagamento das comissões é exigível depois de ultimada a transação... de acordo com o Novo CPC Curso Completo - Manual Prático do Novo CPC - inclui modelos de petições, jurisprudência atualizada e súmulas... Afirmou ainda que as empresas dispunham de todos os recursos necessários para a aprovação do crédito e, em caso de inadimplência, para executar os contratos

CLT No recurso de revista, a Biopalma sustentou que o processo trabalhista possui regramento próprio para o procedimento da execução e requereu a aplicação do artigo 880 da CLT, que exige a citação do... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso. Processo: 2914-48.2014.5.08.0115 (Fonte: TST) 👍 Gostou? Recomende e compartilhe o conhecimento... 📰 Veja também: ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ... ✅ Master Audiência Trabalhista - Programa de atuação prática em advocacia trabalhista

Obrigatoriedade A relatora do recurso de revista da BRF, ministra Dora Maria da Costa, observou que a obrigatoriedade de realização da perícia para apurar a existência de agente insalubre decorre da controvérsia... (LT/CF) Processo: RR-903-53.2017.5.08.0014 (Fonte: TST) ➡️ CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK ✔️ Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ✔️ Aprenda... Ao dar provimento ao recurso da empresa, a Turma assinalou que, para a caracterização da insalubridade na atividade de trabalho, é “imprescindível e imperativa” a avaliação do perito

Dedicação exclusiva No recurso de revista, o advogado argumentou que é considerado de dedicação exclusiva o regime de trabalho expressamente previsto em contrato individual de trabalho, conforme determina... Fonte: TST) .................................................................................................. 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Banco de Petições + 20 mil modelos

Requisitos No exame do recurso de revista do motorista, a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou a conclusão da perícia de que as atividades eram consideradas insalubres em grau máximo e a... Processo: 10660-54.2014.5.15.0023 (Fonte: TST) 📰 Veja também: ✅ Curso Teoria e Prática em Audiência Trabalhista com o Juiz do Trabalho Glauco Bresciani Silva ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos de petições

No exame do recurso de revista da empregada, o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, assinalou que o entendimento do TST quanto às consequências da aplicação da confissão ficta não conduz necessariamente... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno do processo ao primeiro grau... Kit de Petições Direito de Trânsito - Iniciais, Contestações, Recursos, Teses, Decisões e muito mais! Confira

O recurso de revista da Prosegur foi provido para afastar a determinação de pagamento dos salários no decurso do inquérito... E-mails Após a interposição do recurso de revista, os empregados pediram a juntada de e-mails internos da Prosegur que, de forma anônima, teriam sido depositados na caixa de correio do sindicato em um... FGTS e do INSS não caracteriza dano moral ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos