Modelo de Recurso Especial STJ em Notícias

Contudo, a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não lhe deu razão... que os direitos violados correspondam a um número determinado de pessoas, ligadas por uma circunstância de fato ( Recurso Especial 1.342.899 )... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou propaganda enganosa e conduta comercial abusiva o lançamento, em um mesmo ano, com pequeno intervalo de tempo, de dois modelos do mesmo automóvel

Fonte: UOL Veja também: >> Aprenda a recorrer de quaisquer multas : teoria e modelos editáveis >> 1300 modelos de recursos de multas >> Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível... Ao STJ, a defesa de Lula pode apresentar os seguintes recursos: 1 - Embargos de declaração ao STJ Esse recurso seria julgado pela própria 5ª Turma e, em tese, não teria o poder de modificar o julgamento... Mas, na prática, o recurso pode levar o STJ a reavaliar alguns aspectos específicos da condenação, sem, no entanto alterar profundamente o que foi decidido. 2 - Embargos de divergência ao STJ Esse recurso

Recurso especial a que se dá provimento”. ( REsp 1689791/SP , Rel... Recentemente o STJ extinguiu execução fiscal com base nesses fundamentos: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DA CDA. SUCESSÃO EMPRESARIAL POR INCORPORAÇÃO... SÚMULA 392/STJ. 1

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso especial para determinar que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios faça a análise... ✅ O melhor Curso Online de Processo Civil 2019 com a melhor banca de processualistas do País. ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição... Sua penhora só deixa de ser possível se o mutuário comprovar que tais recursos são necessários à sua sobrevivência

Desta forma, segue a ementa do julgamento, retirada do site do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.874/SC (2016/0189302-7) Documento: 81823603 - PAUTA DE JULGAMENTOS - Site certificado... Escrevi um artigo explicando sobre o índice que deveria ser aplicado na correção do FGTS, bem como disponibilizei um modelo para compor a ação . Todavia, esta temática ainda está sendo analisada... da Pauta de Julgamento (Sessão ordinária) - https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/

Recurso especial. Impossibilidade. Súmula n. 7 /STJ... a sua reautuação como recurso especial... DESTAQUE Os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada não podem ser analisados pelo STJ na via do recurso especial, por infringir o disposto no enunciado da Súmula n. 7 /STJ

Por meio de recurso especial, os credores sustentaram a legitimidade do Unibanco para integrar o polo passivo da ação, pois o contrato entre os bancos teria como objetivo lesar credores, ao permitir que... Em razão do ineditismo da questão jurídica no STJ e da divergência de entendimentos nos tribunais estaduais, o julgamento do recurso na Quarta Turma contou com a participação – como amicus curiae – de... Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447 /1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a alienação de bens, direitos e obrigações de instituição financeira em regime

Os entendimentos vencidos e minoritários devem se adequar e seguir a posição estabelecida pela Corte Especial do STJ... ➡️ Petições de Trânsito 2021 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício!! ➡️ Curso de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal - Completo e Online... Veja a decisão da ministra Assusete Magalhães (Fonte: STJ) 📰 Leia também: ➡️ Combo de Petições 2021 - Mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais prontas e editáveis para acelerar sua produtividade

RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. RITO EXPROPRIATÓRIO. PRESTAÇÕES VINCENDAS. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido para deferir a emenda à inicial, a fim de incluir as prestações que vencerem no curso da execução por quantia certa (STJ, REsp n. 1.846.966/SP , relator Min... Semelhança entre os ritos permite a inclusão das parcelas a vencer - O relator do recurso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu que, no caso da execução de alimentos pelo rito da penhora

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso especial ajuizado por uma criança e sua mãe, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli... O voto dele seguiu um precedente da 4ª Turma do STJ no mesmo sentido e destacou ainda que horas extras possuem caráter remuneratório para fins previdenciários, nos termos do que já decidiu a 1ª Seção da