Modelo Salário Maternidade Rural em Notícias

Estas iniciativas garantiram a aposentadoria especial, de um salário mínimo, para o homem e para a mulher do campo, e a licença-maternidade para a mulher da roça... Este Parlamento está desafiado a contribuir na construção de um modelo que viabilize a permanência das famílias no campo, com renda e dignidade, que preserve o meio ambiente e produza alimentos saudáveis... Lembro, quando ainda criança, de minha mãe Otília me levar pela mão nas manifestações das Mulheres da Roça, que buscavam reconhecimento como trabalhadoras rurais

pensão por morte, salário-maternidade, benefícios assistenciais, auxílio-doença, auxílio-reclusão e Imposto de Renda... O desembargador afirmou que o local em que funcionará o Juizado já foi definido e disse que os últimos detalhes sobre o modelo serão resolvidos na próxima semana, durante reunião do Conselho Nacional de... Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da TNU, o colegiado reuniu-se na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, e analisou mais de 200 casos sobre temas como aposentadoria rural

pensão por morte, salário-maternidade, benefícios assistenciais, auxílio-doença, auxílio-reclusão e Imposto de Renda... O desembargador afirmou que o local em que funcionará o Juizado já foi definido e disse que os últimos detalhes sobre o modelo serão resolvidos na próxima semana, durante reunião do Conselho Nacional de... Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da TNU, o colegiado reuniu-se na sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza, e analisou mais de 200 casos sobre temas como aposentadoria rural

As principais demandas do Juizado são benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria rural por idade, pensão por morte e benefícios assistenciais ao idoso e ao deficiente... Graças ao esforço coletivo de magistrados e servidores e às parcerias com a sociedade civil organizada e instituições militares, o mutirão de audiências da Justiça Federal é considerado modelo de justiça

As principais demandas do Juizado são benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria rural por idade, pensão por morte e benefícios assistenciais ao idoso e ao deficiente... Graças ao esforço coletivo de magistrados e servidores e às parcerias com a sociedade civil organizada e instituições militares, o mutirão de audiências da Justiça Federal é considerado modelo de justiça

Ainda segundo ele, os autores destes processos são, em ampla maioria, pessoas idosas, que buscam benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade... O mutirão de audiências da Justiça Federal é um modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo à justiça, dando oportunidade

Ainda segundo ele, os autores destes processos são, em ampla maioria, pessoas idosas, que buscam benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade... O mutirão de audiências da Justiça Federal é um modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo à justiça, dando oportunidade

Os Pontos de Cultura não têm um modelo único estabelecido, mas precisam fazer a intermediação cultural entre o poder público e a população local... HOSPITAIS PODEM SER OBRIGADOS A FAZER TESTE DE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS Os hospitais e maternidades da rede pública podem ser obrigados a fazer o exame dos cariótipos nos recém-nascidos com diagnóstico... Enquanto os estabelecimentos não fizerem a substituição das sacolas plásticas não reutilizáveis por modelos recicláveis, a informação também deverá ser impressa nessas embalagens

invalidez, pensão por morte, revisão de benefícios, salário maternidade e auxílio-doença... Durante 10 dias, serão realizadas, em média, 350 audiências diárias para julgamento de processos relativos principalmente a questões previdenciárias, entre as quais aposentadoria rural por idade e por... Participarão também do mutirão de audiências da Justiça Federal o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), advogados e estagiários do Escritório Modelo da UFT, além de uma

TNU fixa tese sobre salário-maternidade em caso de demissão sem justa causa Fonte: CJF-Ascom Notícias... Matérias em destaque Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral Fonte: STF Notícias... INSTRUÇÃO OPERACIONAL N. 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros, no âmbito do Programa Cisternas