Monopólio Estatal em Notícias

Em relação às cartas, todos, com exceção do ministro Março Aurélio, concordaram com o monopólio estatal... inviabilizaria a sobrevivência da estatal... Houve também quatro votos contrários ao monopólio dos Correios sobre o serviço de encomendas expressas

Em relação às cartas, todos, com exceção do ministro Março Aurélio, concordaram com o monopólio estatal. Entretanto, houve empate em relação ao serviço de encomendas expressas. com Agência Brasil... O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por seis votos a quatro, que a lei 6.538 /78, que trata do monopólio dos Correios no país é constitucional... O Supremo julgou nesta quarta a ação movida pela Abraed (Associação Brasileira de Empresas de Distribuição) contra o monopólio dos Correios nos serviços postais

Em relação às cartas, todos, com exceção do ministro Março Aurélio, concordaram com o monopólio estatal... inviabilizaria a sobrevivência da estatal... Houve também quatro votos contrários ao monopólio dos Correios sobre o serviço de encomendas expressas

A suspeita do órgão é que a estatal, que tem 98% desse mercado, tire proveito da situação de monopólio para determinar os preços dos combustíveis no País... O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras devem fechar amanhã acordo que prevê a venda de refinarias da estatal... Como é do interesse do governo vender ativos da estatal, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará da sessão

monopólio da União, ou seja, de prestação de serviços públicos... A votação do segundo turno da DRU e das leis de responsabilidade das estatais e dos fundos são as prioridades do governo nesta semana... "Todas essas investigações de desvio de dinheiro, tanto nas estatais, em especial na Petrobras, como também nos fundos de pensão

e dos municípios, tanto as que exploram atividade econômica (sujeita ou não ao regime de monopólio da União) quanto as que prestam serviços públicos... Algumas disposições do projeto são aplicáveis somente às empresas estatais que atuam no setor produtivo... O Senado voltará a discutir o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais na semana que vem, anunciou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)

e dos municípios, tanto as que exploram atividade econômica (sujeita ou não ao regime de monopólio da União) quanto as que prestam serviços públicos... Algumas disposições do projeto são aplicáveis somente às empresas estatais que atuam no setor produtivo... O Senado voltará a discutir o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais na semana que vem, anunciou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)

exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda... O projeto da Lei Geral das Estatais, também chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado para a próxima semana... O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica em sentido estrito, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que

Em relação às cartas, todos, com exceção do ministro Março Aurélio, concordaram com o monopólio estatal... Já o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, ressalta que, se não houver monopólio na entrega de encomendas, a estatal não terá condições de sustentabilidade... Quatro ministros – Gilmar Mendes, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – votaram pela manutenção de parte dos serviços sob exclusividade estatal e pela privatização de outros, como o das

exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda... O projeto da Lei Geral das Estatais, também chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado para a próxima semana... O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica em sentido estrito, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que