Movimentação Indevida de Conta Corrente por Terceiros em Notícias

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  • Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

    Notícias08/10/2009Direito Legal
    Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral STJ – Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente... Em decorrência das movimentações financeiras realizadas nessa conta, o seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito... A ação contra o banco foi ajuizada por Alexandre José Guerreiro, que teve seus documentos roubados e posteriormente usados para a abertura de conta-corrente
  • MPF/BA denuncia ex-gestores da Subaé Brasil por corrupção e lavagem de dinheiro

    Notícias15/04/2013Procuradoria Geral da República
    corrente da prefeitura na Subaé... de propina, desvio de recursos da cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus familiares e de terceiros... caixa dos municípios deverão ser depositadas em instituições financeiras oficiais, em 2009, o então prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Junior, autorizou a manutenção irregular de conta corrente
  • MPF denuncia ex-gestores da Subaé Brasil por corrupção e lavagem de dinheiro

    Notícias15/04/2013Ministério Público Federal
    corrente da prefeitura na Subaé... de propina, desvio de recursos da cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus familiares e de terceiros... caixa dos municípios deverão ser depositadas em instituições financeiras oficiais, em 2009, o então prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Junior, autorizou a manutenção irregular de conta corrente
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 741 STJ

    Notícias22/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    constituído; e (ii) a conta-corrente conjunta ou coletiva, na qual há mais de um titular com poder de movimentação da conta... passivo de processo executivo movido por pessoa - física ou jurídica - distinta da instituição financeira mantenedora da conta corrente... das obrigações encartadas no contrato de conta-corrente, em consonância com a regra estabelecida no art. 265 do CC/2002
  • Sem prova de humilhação não há direito a indenização por dano moral

    Sustentou que a indevida movimentação financeira verificada em sua conta-corrente importou em constrangimento e exposição a situações vexatórias, e por isso se viu obrigada a solicitar a seus credores... não quis proceder à resolução da questão pela via administrativa, uma vez que se negou a assinar o documento de contestação, documento que lhe acarretaria o crédito imediato do valor debitado em sua conta-corrente... até a solução da pendência, apresentando-lhe um contrato a ser assinado para plena quitação do débito, sendo que qualquer saque realizado a partir de então seria considerado ilegal e realizado por terceiros
  • Sem prova de constrangimento e humilhação não há direito a indenização por danos morais

    Notícias19/04/2011Âmbito Jurídico
    Sustentou que a indevida movimentação financeira verificada em sua conta-corrente importou em constrangimento e exposição a situações vexatórias, e por isso se viu obrigada a solicitar a seus credores... não quis proceder à resolução da questão pela via administrativa, uma vez que se negou a assinar o documento de contestação, documento que lhe acarretaria o crédito imediato do valor debitado em sua conta-corrente... até a solução da pendência, apresentando-lhe um contrato a ser assinado para plena quitação do débito, sendo que qualquer saque realizado a partir de então seria considerado ilegal e realizado por terceiros
  • Sem prova de constrangimento e humilhação não há direito a indenização por danos morais

    Notícias20/04/2011JurisWay
    Sustentou que a indevida movimentação financeira verificada em sua conta-corrente importou em constrangimento e exposição a situações vexatórias, e por isso se viu obrigada a solicitar a seus credores... não quis proceder à resolução da questão pela via administrativa, uma vez que se negou a assinar o documento de contestação, documento que lhe acarretaria o crédito imediato do valor debitado em sua conta-corrente... até a solução da pendência, apresentando-lhe um contrato a ser assinado para plena quitação do débito, sendo que qualquer saque realizado a partir de então seria considerado ilegal e realizado por terceiros
  • SEM PROVA DE CONSTRANGIMENTO E HUMILHAÇÃO NÃO HÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO

    Sustentou que a indevida movimentação financeira verificada em sua conta-corrente importou em constrangimento e exposição a situações vexatórias, e por isso se viu obrigada a solicitar a seus credores... não quis proceder à resolução da questão pela via administrativa, uma vez que se negou a assinar o documento de contestação, documento que lhe acarretaria o crédito imediato do valor debitado em sua conta-corrente... até a solução da pendência, apresentando-lhe um contrato a ser assinado para plena quitação do débito, sendo que qualquer saque realizado a partir de então seria considerado ilegal e realizado por terceiros
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 807 - 16 de abril de 2024

    na conta corrente ou conta de investimento, bem como à devolução dos valores retidos e utilizados para amortização das dívidas da controladora... Necessidade de requerimento do credor ou de terceiro para concorrer à adjudicação... Ao contrário, não há sentido em se exigir o ajuizamento de ação que será julgada procedente, especialmente se há para o terceiro prejudicado a possibilidade de opor os embargos de terceiro previstos no
  • MP oferece denúncia contra o Deputado Diógenes Basegio e mais cinco pessoas

    Era ele, também, quem chancelava o encaminhamento do pagamento das diárias indevidas cobrando e recebendo, pessoalmente, ou através de terceiros, o montante arrecadado, inclusive a título de contribuições... Mensalmente a integralidade do salário era sacada em moeda corrente e a maior parte entregue a Diógenes Basegio... O valor leva em conta arrecadação mensal, durante 48 meses, de montantes que variaram entre R$ 30 mil e R$ 50 mil
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