Neoplasia Maligna Auxílio Doença em Notícias

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  • Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

    Notícias07/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa... A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho... Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público
  • Servidor licenciado por doença grave pode ter isenção do Imposto de Renda

    Notícias07/10/2015Senado
    múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave... A lei citada por Collor estabelece isenção do IR para seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos estados, do... estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, aids, fibrose cística e moléstias profissionais
  • Deputada Silvana quer divulgação dos direitos das pessoas com câncer

    A deputada Silvana Covatti (PP) apresentou projeto de Lei 260 2015, dispondo sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer) pelos órgãos públicos gaúchos, em seus sítios oficiais... Pela proposta, deverão estar mencionados na divulgação, entre outras informações, sobre os direitos, garantias e benefícios nos casos de aposentadoria por invalidez; auxílio-doença, isenção de Imposto... Covatti salienta que, infelizmente, nem todos os portadores de câncer conhecem seus direitos, pelo simples fato de não terem acesso, sem saber que podem solicitar remédios e assistência médica gratuita, auxílio-doença
  • Motorista com câncer que não conseguiu receber auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado

    Notícias27/10/2014JurisWay
    Ele obervou, inicialmente, que a doença apontada pelo reclamante não foi negada diretamente, sendo confirmada por um relatório médico: neoplasia maligna da laringe... Desse modo, o reclamante perdeu sua condição de segurado para efeito de recebimento do auxílio-doença pelo INSS... De acordo com as ponderações do relator, com o auxílio-doença ele teria mais esperança e força para enfrentar a situação
  • Aposentadoria: as doenças e condições que mais causam invalidez no Brasil

    especializada; Doença de Parkinson; Esclerose múltipla; Espondiloartrose anquilosante (problemas de coluna); Estado avançado da doença de Paget; Hanseníase; Hepatopatia grave; Nefropatia grave; Neoplasia maligna... Para isso, requer que seja pedido, inicialmente, o auxílio-doença... Como conseguir aposentadoria por invalidez Quanto ao procedimento, é necessário que, inicialmente, o segurado busque o auxílio-doença
  • Doenças que dão direito a benefícios do INSS

    Notícias19/09/2020Marcelo de Paula
    Neoplasia maligna: Doença que afeta as células corporais atingindo os tecidos. Também é conhecida pelo nome popular de câncer... E hoje vamos apresentar algumas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença... Auxílio-doença O auxílio-doença é devido ao cidadão na condição de segurado que está temporariamente incapaz para o trabalho diário e, para comprovar esta incapacidade temporária o segurado terá que passar
  • Acidente vascular cerebral (AVC) dispensa a carência para concessão de benefícios

    Notícias11/08/2021Advogada Cíntia Cruz
    Neoplasia maligna; 7. Cegueira; 8. Paralisia irreversível e incapacitante; 9. Cardiopatia grave; 10. Doença de Parkinson; 11. Espondiloartrose anquilosante; 12. Nefropatia grave; 13... O art. 151 , da Lei nº 8.213 /91, traz uma lista das seguintes doenças mencionadas no inciso II , do art. 26 , que isentam o segurado do cumprimento de carência para a concessão de auxílio por incapacidade... Doença profissional ou do trabalho; 3. Doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social
  • Motorista com câncer que não conseguiu receber auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado

    Notícias27/10/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele obervou, inicialmente, que a doença apontada pelo reclamante não foi negada diretamente, sendo confirmada por um relatório médico: "neoplasia maligna da laringe"... Desse modo, o reclamante perdeu sua condição de segurado para efeito de recebimento do auxílio-doença pelo INSS... De acordo com as ponderações do relator, com o auxílio-doença ele teria mais esperança e força para enfrentar a situação
  • Juizados: paciente com anemia aplástica é dispensada de carência para auxílio-doença

    Notícias16/09/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Ela argumenta que sua enfermidade causa sangramento digestivo e o tratamento incluiu transplante de medula, tendo os mesmos sintomas, sequelas e características de neoplasias malignas apontadas no artigo... uniformizou o entendimento de que a anemia aplástica adquirida, por sua especificidade, gravidade e tratamento particularizado, pode ser enquadrada entre as que independem de carência para a concessão do auxílio-doença... Conforme a decisão, a enfermidade pode ser incluída nas hipóteses da parte final do inciso II do artigo 26 da Lei 8.2013/91 ( Lei de Benefícios da Previdência Social ), que dispõe sobre a concessão de auxílio-doença
  • MTE - Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

    grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa... A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho... Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público
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