Ofensas Virtuais em Notícias

“Muitas meninas que jogam jogos eletrônicos acabam por sofrer ameaças, ofensas de gênero... A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros... disponível no site da Defensoria Pública, também trata do sexting , caracterizado pelo envio de imagens sexuais para a mulher sem autorização dela, e do cyberstalking , a perseguição persistente por meios virtuais

A presidente do STF lembrou ainda que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, o cabimento das ações suspensivas pressupõe ofensa direta à Constituição Federal... Na sessão virtual finalizada em 25/8, por unanimidade, o Plenário seguiu a relatora, ministra Rosa Weber (presidente do STF), e negou o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1630, apresentado pela Prefeitura

“Muitas meninas que jogam jogos eletrônicos acabam por sofrer ameaças, ofensas de gênero... A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta terça-feira (26/7) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos... disponível no site da Defensoria Pública, também trata do sexting, caracterizado pelo envio de imagens sexuais para a mulher sem autorização dela, e do cyberstalking, a perseguição persistente por meios virtuais

Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto... O texto classifica as ofensas com base na gravidade do dano causado, em leve (até três vezes o último salário), média (até cinco vezes), grave (até 20 vezes) ou gravíssima (até 50 vezes)

No acórdão, o Relator destaca a correta apreciação do conjunto probatório analisado pelo Juiz sentenciante, que fixou o valor a ser recebido como meio de reparar a ofensa sofrida em R$15.000,00... O juízo a quo , disse que as ofensas ultrapassaram o mero dissabor e as irritações cotidianas, e configuraram um verdadeiro abalo psicológico, e ofendeu a honra objetiva e subjetiva do Autor

Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto... O texto classifica as ofensas com base na gravidade do dano causado, em leve (até três vezes o último salário), média (até cinco vezes), grave (até 20 vezes) ou gravíssima (até 50 vezes)

Também não há qualquer ofensa à legalidade, à segurança jurídica, ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, ao princípio do juiz natural, bem como à garantia constitucional do Tribunal... Ademais, a norma impugnada, ao privilegiar produtores de cerveja com a utilização de laranja no respectivo estado, conferiu tratamento tributário distinto em razão da origem das mercadorias, em ofensa... Nesse contexto, a retirada de parcela da competência jurisdicional da magistratura estadual não enseja quebra de cláusula pétrea ( CF/1988, art. 60, § 4º, I e IV), nem ofensa ao pacto federativo ou a qualquer

Na sessão virtual encerrada em 8/3, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562... Balizas legais O relator também afastou a alegação de ofensa à reserva legal para fixação de remuneração de agentes públicos (artigo 37 , inciso X , da Constituição )... Metas de resultado Por fim, o ministro não verificou ofensa ao comando constitucional que veda a vinculação de espécies remuneratórias no serviço público (artigo 37, inciso XIII)

Se adultos são presas fáceis em ambientes virtuais, crianças na ingenuidade que lhes é peculiar, muito mais... assim, direitos autorais ; E) Tomar ciência que atos praticados na internet também sofrem consequências civis e criminais; F) Respeito ao ser humano em suas individualidades; G) Não usar xingamentos, ofensas... Dessa forma, cabe aos pais e aos educadores a formação dessas crianças, de forma simples e didática, para que se interem e reconheçam os riscos que existem no ambiente virtual, além de compreenderem as

Os crimes foram praticados de forma virtual e as ofensas dirigidas a apresentadora de telejornal nacional... O magistrado também notou que as ofensas atingiram “número indeterminado de pessoas, não apenas a ofendida, de modo que bem configuram o crime de racismo”