Pandemia Covid-19 em Notícias

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  • Covid-19 e empregados que não têm com quem deixar seus filhos: o que fazer?

    Notícias21/05/2020André Mansur Advogados Associados
    Em meio à pandemia Covid-19, alguns cuidados devem ser tomados pelo empregador, como o fornecimento de equipamentos para preservação da saúde dos empregados: ambiente limpo, disponibilização de álcool... Ao mesmo tempo, ainda que diante da gravidade pandemia, não existe lei nacional que obrigue o empregador a permitir que seus empregados fiquem em casa, pelo motivo de estes não terem com quem deixar seus
  • Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor

    Notícias08/04/2024Hiromoto Advocacia
    Exerceu o cargo de médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na linha de frente ao enfrentamento da pandemia COVID-19... Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior ( FIES ) abatido... (Fonte: TRF-4) Leia também: Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
  • COVID-19: CNJ aprova recomendação que trata de ações de falência durante a pandemia

    Notícias02/04/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Outra indicação do CNJ diz respeito a que todos os juízos suspendam a realização de Assembleias Gerais de Credores presenciais enquanto durar a pandemia de Covid-19... COVID-19: CNJ aprova recomendação que trata de ações de falência durante a pandemia Entre os itens da recomendação estão priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias presenciais... causada pelo Covid-19 e, desde que, estejam adimplentes com suas obrigações
  • STF lança site especial"Combate à Covid-19"

    Notícias26/04/2021Fabiana Campos de Almeida
    Entrou no ar esta semana o site especial "Combate à Covid-19", com a finalidade de informar a sociedade sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do coronavírus... idConteudo=462946&ori=1 ) #covid19 #site #stf #publicidade #combateacovid19 #combateaocororavírus #informacao #transparencia #jurisprudencia 3 sem
  • COVID-19: CNJ aprova recomendação que trata de ações de falência durante a pandemia

    Notícias02/04/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    Outra indicação do CNJ diz respeito a que todos os juízos suspendam a realização de Assembleias Gerais de Credores presenciais enquanto durar a pandemia de Covid-19... COVID-19: CNJ aprova recomendação que trata de ações de falência durante a pandemia Entre os itens da recomendação estão priorizar análise de levantamento de valores, suspender assembleias presenciais... causada pelo Covid-19 e, desde que, estejam adimplentes com suas obrigações
  • Argentina prorroga restrições devido à pandemia de Covid-19

    Notícias19/09/2020Quem Viaja
    de covid-19... Este é o gráfico da curva de casos de covid-19 na Argentina, elaborado com base nos dados da Wikipedia e publicado gratuitamente pelo Google : Veja neste link o vídeo do pronunciamento oficial do governo... informações divulgadas pela Reuters e pelo jornal La Nacion, diante do aumento do número de contaminações, o governo da Argentina decidiu prorrogar até o dia 11 de outubro as restrições relacionadas à pandemia
  • Direitos previdenciários da pessoa que contraiu covid-19

    Notícias12/04/2021Mara Marques
    Após um ano, o Brasil se encontra na pior fase da pandemia da covid-19. É assustador o crescente número de pessoas que contraíram o vírus... -19... Postado no Jornal Brasília Capital pela Advogada especialista em Direito Previdenciário @ maramarquesadv https://www.bsbcapital.com.br/direitos-previdenciarios-da-pessoa-que-contraiu-covid-19/
  • A inovação da Lei n.º 13.994/2020 que veio "carregada" pela pandemia de covid-19.

    Notícias04/05/2020Costa e Reis Advogados e Associados
    O que devo, gostando ou não, aos efeitos (nem tão deletérios assim), da pandemia de covid-19... Jamais direi "obrigado covid-19", em respeito às milhares de vidas ceifadas e por ceifar no processo (quem sabe, até a mesmo a minha!)... Caso me perguntasse no último réveillon como eu imaginava o vindouro ano de 2020, nem nos meus maiores devaneios comutaria da existência dessa pandemia histórica, e menos ainda, dos inesperados efeitos
  • Covid-19: STJ liberta presos cuja liberdade estava condicionada à fiança

    Notícias02/04/2020Julian Henrique Dias Rodrigues
    Covid-19 A decisão segue a tendência da Corte no sentido de acatar a Recomendação n.º 62 do CNJ para o fim de evitar a superlotação e o encarceramento durante a pandemia do covid-19... Nos fundamentos do HC, a Defensoria capixaba argumentou que " há que se reduzir a população carcerária do estado, sobretudo no período da pandemia do Covid-19, com maior razão é ilegal a manutenção da... O quadro fático apresentado pelo Estado do Espírito Santo é idêntico aos dos demais Estados brasileiros: o risco de contágio pela pandemia do coronavírus (Covid-19) é semelhante em todo o País, assim como
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